Agravo de Instrumento 5057223-74.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARLI TERESINHA DOS SANTOS

CPF

Autor

PASQUALE MIGLIARDI

CPF

Reu

EIDILAMAR BIANCHINI MIGLIARDI

CPF

Reu

PME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO

OAB/SC 018691·CPF·Representa: Autor

ELISIO PEDRO RUBIK JUNIOR

OAB/SC 054138·CPF·Representa: Réu

NIKOLAS SALVADOR BOTTOS

OAB/SC 029157·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA SILVA

OAB/SC 055319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

03/10/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: PME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

03/10/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: EIDILAMAR BIANCHINI MIGLIARDI

03/10/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: PASQUALE MIGLIARDI

03/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte MARLI TERESINHA DOS SANTOS, Guia 640797, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124918&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>124918</a>

03/10/2024, 17:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARLI TERESINHA DOS SANTOS - Guia 640797 - R$ 892,14

03/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 20/09/2023 18:23:00)

03/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI TERESINHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

03/10/2024, 17:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

30/09/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

30/09/2024, 14:46

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

30/09/2024, 14:46

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

03/10/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: PME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 22:03

03/10/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: EIDILAMAR BIANCHINI MIGLIARDI

03/10/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: PASQUALE MIGLIARDI

03/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte MARLI TERESINHA DOS SANTOS, Guia 640797, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124918&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>124918</a>

03/10/2024, 17:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARLI TERESINHA DOS SANTOS - Guia 640797 - R$ 892,14

03/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 20/09/2023 18:23:00)

03/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI TERESINHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

03/10/2024, 17:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

30/09/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

30/09/2024, 14:46

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

30/09/2024, 14:46

Recebidos os autos do STJ

25/09/2024, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057223742023824000020240715151947

15/07/2024, 15:19

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/07/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78

08/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 07:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

26/06/2024, 22:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

26/06/2024, 22:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

25/06/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 68

24/06/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

01/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59

24/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/05/2024, 11:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5075527-52.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 38

08/05/2024, 18:54

Juntada de Petição

02/05/2024, 09:42

Juntada de Petição

02/05/2024, 09:42

Juntada de Petição

02/05/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

01/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2024, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

19/04/2024, 14:36

Recurso Especial não admitido

19/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

18/04/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 50

17/04/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/03/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43

07/03/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/03/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

31/01/2024, 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>

15/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARLI TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) AGRAVADO: PASQUALE MIGLIARDI ADVOGADO(A): ELISIO PEDRO RUBIK JUNIOR (OAB SC054138) ADVOGADO(A): NIKOLAS SALVADOR BOTTOS (OAB SC029157) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) AGRAVADO: EIDILAMAR BIANCHINI MIGLIARDI ADVOGADO(A): ELISIO PEDRO RUBIK JUNIOR (OAB SC054138) ADVOGADO(A): NIKOLAS SALVADOR BOTTOS (OAB SC029157) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) AGRAVADO: PME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): NIKOLAS SALVADOR BOTTOS (OAB SC029157) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) ADVOGADO(A): ELISIO PEDRO RUBIK JUNIOR (OAB SC054138) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Torno público, também, que será realizado o julgamento ampliado dos autos 50135454420218240011, no qual foi convocado para compor o quórum o Exmo. Sr. Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade: Agravo de Instrumento Nº 5057223-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

15/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

12/01/2024, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4

12/01/2024, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/01/2024, 12:30

Retirado de pauta

15/12/2023, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:01</b>

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARLI TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) AGRAVADO: PASQUALE MIGLIARDI ADVOGADO(A): ELISIO PEDRO RUBIK JUNIOR (OAB SC054138) ADVOGADO(A): NIKOLAS SALVADOR BOTTOS (OAB SC029157) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) AGRAVADO: EIDILAMAR BIANCHINI MIGLIARDI ADVOGADO(A): ELISIO PEDRO RUBIK JUNIOR (OAB SC054138) ADVOGADO(A): NIKOLAS SALVADOR BOTTOS (OAB SC029157) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) AGRAVADO: PME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): NIKOLAS SALVADOR BOTTOS (OAB SC029157) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) ADVOGADO(A): ELISIO PEDRO RUBIK JUNIOR (OAB SC054138) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057223-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

04/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:01</b><br>Sequencial: 23

01/12/2023, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023, 12:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0602

07/11/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 9 e 12

06/11/2023, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

08/10/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2023 08:52:31)

28/09/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2023 08:52:31)

28/09/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2023 08:52:31)

28/09/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2023 08:52:31)

28/09/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 08:47

Não Concedida a tutela provisória

27/09/2023, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

27/09/2023, 19:10

Juntada de certidão

21/09/2023, 20:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602

21/09/2023, 20:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

21/09/2023, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

20/09/2023, 18:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 11, 6 do processo originário.

20/09/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:36

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 14:03

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:10