Agravo de Instrumento 5059897-25.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DOMENICO CHIAFELE

CPF

Autor

K2-TOWER SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS VARAGO

OAB/SC 057097·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 18:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

29/04/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOMENICO CHIAFELE

29/04/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.

29/04/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: K2-TOWER SOCIEDADE ANONIMA

29/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: K2-TOWER SOCIEDADE ANONIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2024, 13:46

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

24/04/2024, 10:10

Transitado em Julgado

24/04/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/04/2024, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51069860920228240023/SC

22/04/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/04/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> DRI

27/03/2024, 15:30

Despacho

27/03/2024, 15:30

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 18:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

29/04/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOMENICO CHIAFELE

29/04/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.

29/04/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: K2-TOWER SOCIEDADE ANONIMA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:30

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 19:45

29/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: K2-TOWER SOCIEDADE ANONIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2024, 13:46

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

24/04/2024, 10:10

Transitado em Julgado

24/04/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/04/2024, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51069860920228240023/SC

22/04/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/04/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> DRI

27/03/2024, 15:30

Despacho

27/03/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0602

03/03/2024, 16:39

Juntada de Petição

01/03/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

27/02/2024, 19:45

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

27/02/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/02/2024, 01:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:01</b>

14/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMENICO CHIAFELE ADVOGADO(A): VINICIUS VARAGO (OAB SC057097) AGRAVADO: K2-TOWER SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) AGRAVADO: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos elencados a seguir. Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento ampliado dos processos ns. 5012751-23.2021.8.24.0011 e 5003239-25.2021.8.24.0008, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo. Des. Selso de Oliveira. Agravo de Instrumento Nº 5059897-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

14/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:01</b><br>Sequencial: 11

09/02/2024, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/02/2024, 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602

24/01/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

24/01/2024, 09:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5106986-09.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

23/01/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/12/2023, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

19/12/2023, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 12:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/12/2023, 09:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:01</b>

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMENICO CHIAFELE ADVOGADO(A): VINICIUS VARAGO (OAB SC057097) AGRAVADO: K2-TOWER SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) AGRAVADO: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059897-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

04/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:01</b><br>Sequencial: 37

01/12/2023, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023, 12:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0602

08/11/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

31/10/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/10/2023, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/10/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

06/10/2023, 14:20

Despacho

06/10/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602

03/10/2023, 17:50

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMENICO CHIAFELE. Justiça gratuita: Deferida.

03/10/2023, 17:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

02/10/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

02/10/2023, 17:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

02/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMENICO CHIAFELE. Justiça gratuita: Requerida.

02/10/2023, 17:30

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 16:47

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 14:20

Anexo

•02/10/2023, 17:30