Execução Fiscal 0058203-22.2005.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0058203-22.2005.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

05/03/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:22

Transitado em Julgado

15/02/2024, 16:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00582032220058240038

15/02/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ORACIDIO ALVES BELINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELIANE APARECIDA BERSAGHI SIMON (OAB SC040827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0058203-22.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/11/2023, 15:33

Decisão interlocutória

19/11/2023, 12:44

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

07/11/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/10/2023, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 16:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 09:44

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