Agravo de Instrumento 5067594-97.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS VENANCIO JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS VENANCIO

CPF

Reu

DIEGO SOUZA VENANCIO

CPF

Reu

HELENA MARIA SOUZA VENANCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAMIANI NUNES

OAB/SC 025055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 10:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

14/03/2024, 10:10

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS VENANCIO JUNIOR

14/03/2024, 10:08

Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO SOUZA VENANCIO

14/03/2024, 10:08

Custas Satisfeitas - Parte: HELENA MARIA SOUZA VENANCIO DE OLIVEIRA

14/03/2024, 10:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

14/03/2024, 10:08

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS VENANCIO

14/03/2024, 10:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

29/02/2024, 15:39

Transitado em Julgado

29/02/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/02/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/01/2024, 03:27

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 10:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

14/03/2024, 10:10

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS VENANCIO JUNIOR

14/03/2024, 10:08

Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO SOUZA VENANCIO

14/03/2024, 10:08

Custas Satisfeitas - Parte: HELENA MARIA SOUZA VENANCIO DE OLIVEIRA

Documentos

ACÓRDÃO

•23/01/2024, 17:31

EXTRATO DE ATA

•23/01/2024, 15:53

14/03/2024, 10:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

14/03/2024, 10:08

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS VENANCIO

14/03/2024, 10:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

29/02/2024, 15:39

Transitado em Julgado

29/02/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/02/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/01/2024, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

23/01/2024, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/01/2024, 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/01/2024, 15:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

12/01/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/12/2023, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: ANTONIO CARLOS VENANCIO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME DAMIANI NUNES (OAB SC025055) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS VENANCIO (Sucessão) ADVOGADO(A): GUILHERME DAMIANI NUNES (OAB SC025055) AGRAVADO: DIEGO SOUZA VENANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME DAMIANI NUNES (OAB SC025055) AGRAVADO: HELENA MARIA SOUZA VENANCIO DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME DAMIANI NUNES (OAB SC025055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5067594-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

04/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160

01/12/2023, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/12/2023, 13:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404

20/11/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

20/11/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/11/2023, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:56

Não Concedida a tutela provisória

10/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

10/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

08/11/2023, 10:51

Juntada de certidão

08/11/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA MARIA SOUZA VENANCIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO SOUZA VENANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2023, 10:45

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

07/11/2023, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/11/2023). Guia: 6714229 Situação: Baixado.

06/11/2023, 19:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.

06/11/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 11:54