Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301069-85.2017.8.24.0282 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301069-85.2017.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 269

18/02/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217

06/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 269

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO MANOEL ZACARIAS (REQUERENTE) APELADO: EDILENE MACHADO TEIXEIRA (REQUERENTE) APELADO: JOSE GENESIO RABELO (REQUERENTE) APELADO: JUCENIR MARIA VASCONCELOS (REQUERENTE) APELADO: LEANDRO SERAFIM RODRIGUES (REQUERENTE) APELADO: MARCIEL PACHECO DOS ANJOS (REQUERENTE) APELADO: MARCOS FERNANDES ANDRE (REQUERENTE) APELADO: RAQUEL MENDES SOARES VIEIRA (REQUERENTE) APELADO: SIRLEIA IRMA CARDOSO RABELO (REQUERENTE) APELADO: JOAO BATISTA PATRICIO (REQUERIDO) APELADO: JUCINEIA DOS ANJOS RABELO SORATO (REQUERIDO) APELADO: PASCOA ZANELA MIGUEL (REQUERIDO) APELADO: VOLNEI ANTENISIO SORATO (REQUERIDO) APELADO: EDSON CELSO GOULART (REQUERENTE) APELADO: MAICON VASCONCELOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CANDIDA DE MORAES FERNANDES (OAB SC054283) APELADO: CLEIMAR MENDES FIRMINO (REQUERENTE) APELADO: ROSILEIA DE OLIVEIRA PATRICIO (REQUERIDO) APELADO: OSNI TEIXEIRA VASCONCELOS (REQUERIDO) APELADO: MARGARETE ZANELA VASCONCELOS (REQUERIDO) APELADO: SANDRA HELENA EDUARDO DE SOUZA (REQUERENTE) APELADO: PAULO SERGIO VIEIRA (REQUERENTE) APELADO: MARCIEL VASCONCELOS (REQUERENTE) APELADO: MARCIANA VASCONCELOS (REQUERENTE) APELADO: JUCIANE JOSE VASCONCELOS (REQUERENTE) APELADO: JOELMA ZANELA VASCONCELOS DOS ANJOS (REQUERENTE) APELADO: EDSON DE SOUZA (REQUERENTE) APELADO: EDNA ROSANA VASCONCELOS (REQUERENTE) APELADO: DIRLENE ROCHA MACHADO (REQUERENTE) APELADO: ATAIDE TEIXEIRA VASCONCELOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CANDIDA DE MORAES FERNANDES (OAB SC054283) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANGÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS INTERESSADO: IVANIR PASCOA MIGUEL DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301069-85.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO

04/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(29)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 269

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 269

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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