Embargos à Execução 0300180-59.2019.8.24.0057 - TJSC

Embargos à Execução 0300180-59.2019.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2024, 23:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900073-97.2018.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

25/05/2024, 23:25

Juntada de certidão

25/05/2024, 23:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/03/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/03/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 03001805920198240057

07/03/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (Assistido) (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JULIANO FERNANDES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SINDICATO DOS TAXISTAS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO (Assistente) ADVOGADO(A): SIRLEY DE SOUZA PIRES INTERESSADO: IVAN ROBERTO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300180-59.2019.8.24.0057/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

15/12/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/07/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/07/2020, 12:55

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2020, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 15:16

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900073-97.2018.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 03001805920198240057

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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