Embargos à Execução Fiscal 5000269-79.2023.8.24.0235 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5000269-79.2023.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/05/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/04/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

15/04/2024, 16:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50002697920238240235

07/03/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAMOM FELIPE RAMELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000269-79.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

29/11/2023, 15:23

Alterado o assunto processual

29/11/2023, 14:55

Alterado o assunto processual

29/11/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/11/2023, 01:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 10:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50002697920238240235

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

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