Execução Fiscal 0301282-83.2016.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0301282-83.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

09/04/2024, 12:32

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 54. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

09/04/2024, 12:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 54. Rateio de 100%. Parte: ENIA MARIA GOMES DE LIMA

09/04/2024, 12:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

14/03/2024, 12:21

Transitado em Julgado

14/03/2024, 12:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03012828320168240005

07/03/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ENIA MARIA GOMES DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301282-83.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

04/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03012828320168240005/TJSC

18/05/2023, 06:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/01/2023, 13:53

Decisão interlocutória

17/10/2022, 14:39

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão

14/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 57

12/09/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55