Agravo em Recurso Especial 0900079-16.2014.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900079-16.2014.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 1240871/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2696.

20/02/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1240871/2025 -

22/12/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1240871/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1240871/2025

18/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1240871/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212602/2025

11/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1212602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:10

Conheço do agravo de MARCELO LUIZ ALBERTO e MARCELO LUIZ ALBERTO - ME para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/12/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/12/2025, 15:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2025, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 23:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 22:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 1240871/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2696.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1240871/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1240871/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1240871/2025

Protocolizada Petição 1240871/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212602/2025

Protocolizada Petição 1212602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARCELO LUIZ ALBERTO e MARCELO LUIZ ALBERTO - ME para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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