Procedimento Comum Cível 0302282-22.2018.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

19/12/2023, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

25/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB

17/11/2023, 10:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

07/11/2023, 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

07/11/2023, 14:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELSO GORETO COITO

07/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/10/2023, 08:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

27/10/2023, 15:08

Transitado em Julgado

27/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:07

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03022822220188240079

27/10/2023, 10:01

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

19/12/2023, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

25/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB

17/11/2023, 10:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

07/11/2023, 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

07/11/2023, 14:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELSO GORETO COITO

07/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/10/2023, 08:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

27/10/2023, 15:08

Transitado em Julgado

27/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:07

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03022822220188240079

27/10/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO GORETO COITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL LUIZ VICCARI (OAB SC008200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302282-22.2018.8.24.0079/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

14/08/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/08/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/07/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/07/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/07/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Justiça gratuita: Deferida

27/07/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 18:10

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 18:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/04/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/03/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/03/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/03/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023, 02:12

Juntada de Petição

25/03/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/03/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/02/2023

09/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 10:18

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 21/11/2022 14:40. Refer. Evento 59

24/11/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/10/2022, 01:15

Juntada de Petição

25/10/2022, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/10/2022, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

20/10/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2022, 17:14

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/10/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/10/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 17:34

Despacho

06/10/2022, 17:34

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 21/11/2022 14:40

06/10/2022, 16:54

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:24

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03022822220188240079

13/07/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO GORETO COITO (AUTOR) ADVOGADO: MARCEL LUIZ VICCARI (OAB SC008200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302282-22.2018.8.24.0079/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

09/04/2021, 15:27

Juntada - Peças Digitalizadas

15/09/2020, 13:20

Expedido Alvará

11/09/2020, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/08/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/08/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/08/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/08/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/08/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/08/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

10/08/2020, 08:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/08/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2020, 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/07/2020 17:01:03)

07/08/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/07/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 16:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 08:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.19.10022638-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/07/2019 14:30

30/07/2019, 14:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2019, 08:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678145429TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celso Goreto Coito

27/07/2019, 08:16

Juntada

27/07/2019, 08:16

Certidão emitida - Certidão de Publicação

25/07/2019, 14:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/07/2019, 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103 Página:

17/07/2019, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2019 Teor do ato: Tendo em conta a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia e as orientações do Conselho Nacional de Justiça na Recomendação Conjunta n. 01, de 15 de dezembro de 2015, em busca da agilização da instrução e julgamento das demandas previdenciárias, determino desde já a produção da prova médico-pericial, a ser realizado no Fórum desta Comarca. A uma porque a expressiva quantia de demandas existentes na Comarca inviabilizaria uma contraprestação jurisdicional célere, causando imensuráveis prejuízos àqueles segurados que, em decorrência de sua incapacidade laboral, têm na percepção de benefício previdenciário a única fonte de renda. A duas porque a disponibilidade de profissionais para a realização de perícias médicas é escassa, prolongando sobremaneira a designação de uma data para a avaliação do paciente em consultório, sem mencionar, ainda, que o segurado haveria de se deslocar até o local da perícia, gerando-lhe custos desnecessários. Sobre o tema, vem decidindo o egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "Ora, o fato de várias perícias serem realizadas no mesmo dia em nada altera o zelo que o profissional deverá despender em cada causa, pois se a prova fosse confeccionada em seu consultório, igualmente, muitos seriam os entendimentos prestados, é, até mesmo, utópico, crer que, apenas por ser realizada em um consultório, a perícia levaria mais tempo para ser realizada. Ademais, se necessário for, ante a possível complexidade da patologia do recorrente, poderá ser determinada/requerida a realização de uma perícia complementar para melhor aferir a possível incapacidade laborativa". (TJSC. AI n. 2015.040218-3, Rel. Des. Subst. Luiz Zanelato, julg. 29.07.2015, grifei). 1.1. Tendo em vista que "a escolha do expert é um ato discricionário do Juiz, que leva em consideração a capacidade profissional demonstrada bem como a confiança e o conheciment

15/07/2019, 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

14/07/2019, 23:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2019, 23:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2019, 23:16

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Tendo em conta a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia e as orientações do Conselho Nacional de Justiça na Recomendação Conjunta n. 01, de 15 de dezembro de 2015, em busca da agilização da instrução e julgamento das demandas previdenciárias, determino desde já a produção da prova médico-pericial, a ser realizado no Fórum desta Comarca. A uma porque a expressiva quantia de demandas existentes na Comarca inviabilizaria uma contraprestação jurisdicional célere, causando imensuráveis prejuízos àqueles segurados que, em decorrência de sua incapacidade laboral, têm na percepção de benefício previdenciário a única fonte de renda. A duas porque a disponibilidade de profissionais para a realização de perícias médicas é escassa, prolongando sobremaneira a designação de uma data para a avaliação do paciente em consultório, sem mencionar, ainda, que o segurado haveria de se deslocar até o local da perícia, gerando-lhe custos desnecessários. Sobre o tema, vem decidindo o egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "Ora, o fato de várias perícias serem realizadas no mesmo dia em nada altera o zelo que o profissional deverá despender em cada causa, pois se a prova fosse confeccionada em seu consultório, igualmente, muitos seriam os entendimentos prestados, é, até mesmo, utópico, crer que, apenas por ser realizada em um consultório, a perícia levaria mais tempo para ser realizada. Ademais, se necessário for, ante a possível complexidade da patologia do recorrente, poderá ser determinada/requerida a realização de uma perícia complementar para melhor aferir a possível incapacidade laborativa". (TJSC. AI n. 2015.040218-3, Rel. Des. Subst. Luiz Zanelato, julg. 29.07.2015, grifei). 1.1. Tendo em vista que "a escolha do expert é um ato discricionário do Juiz, que leva em consideração a capacidade profissional demonstrada bem como a confiança e o conhecimento que dispõe sobre ele." (

11/07/2019, 14:06

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 13/08/2019 Hora 14:20 Local: Sala Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Pendente

10/07/2019, 17:37

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

25/09/2018, 15:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/09/2018, 07:22

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WVID.18.10022641-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/09/2018 13:41

20/09/2018, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:

19/09/2018, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação apresentada nas fls. 23-53 é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Advogados(s): Marcel Luiz Viccari (OAB 8200/SC)

17/09/2018, 18:49

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação apresentada nas fls. 23-53 é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

17/09/2018, 17:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.18.10022157-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 13:21

17/09/2018, 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:

13/09/2018, 09:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2018, 20:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2018 Teor do ato: Por disposição legal especial, nas ações de acidente de trabalho o segurado é isento de custas e demais verbas relativas à sucumbência, como se retira do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91: "o procedimento judicial de que trata o inciso II deste artigo [ação de acidente de trabalho] é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência", sendo assim, não há que se falar em concessão do benefício de gratuidade judiciária.Considerando que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial e, finalmente, a baixa probabilidade de acordo nas demandas desta natureza, postergo a designação da audiência prevista no art. 334 do CPC para momento oportuno, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes envolvidas.Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar o feito, bem como juntar aos autos cópia do procedimento administrativo envolvendo a parte autora.Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Marcel Luiz Viccari (OAB 8200/SC)

11/09/2018, 18:58

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

11/09/2018, 18:37

Mero expediente - SAJ - Por disposição legal especial, nas ações de acidente de trabalho o segurado é isento de custas e demais verbas relativas à sucumbência, como se retira do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91: "o procedimento judicial de que trata o inciso II deste artigo [ação de acidente de trabalho] é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência", sendo assim, não há que se falar em concessão do benefício de gratuidade judiciária.Considerando que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial e, finalmente, a baixa probabilidade de acordo nas demandas desta natureza, postergo a designação da audiência prevista no art. 334 do CPC para momento oportuno, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes envolvidas.Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar o feito, bem como juntar aos autos cópia do procedimento administrativo envolvendo a parte autora.Intime-se e cumpra-se.

10/09/2018, 13:01

Conclusos para despacho

07/08/2018, 20:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a inicial encontra-se em ordem para conclusão.

07/08/2018, 20:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/08/2018, 14:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 10:00

SENTENÇA

•24/07/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 13:48

SENTENÇA

•07/08/2020, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 13:07

DECISÃO

•11/07/2019, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 14:24

DESPACHO

•10/09/2018, 10:01