Execução Fiscal 0000274-54.2001.8.24.0011 - TJSC

Execução Fiscal 0000274-54.2001.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7,36

16/12/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 0,15

16/12/2025, 10:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 12/12/2025 19:36:48

12/12/2025, 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/12/2025, 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSVEFE

12/12/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 18:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSVEFE -> DCJE

11/12/2025, 18:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

28/08/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IONE APARECIDA PEREIRA CARDOSO, Guia 11236766, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5893881&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5893881</a>

28/08/2025, 12:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. IONE APARECIDA PEREIRA CARDOSO - Guia 11236766 - R$ 347,31

28/08/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GLECI TEREZINHA DOS SANTOS, Guia 11236765, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5893880&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5893880</a>

28/08/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CALCADOS SIONE LTDA, Guia 11236764, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5893879&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5893879</a>

28/08/2025, 12:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. GLECI TEREZINHA DOS SANTOS - Guia 11236765 - R$ 347,31

28/08/2025, 12:59

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2025, 12:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CALÇADOS SIONE LTDA EXECUTADO: GLECI TEREZINHA DOS SANTOS EXECUTADO: IONE APARECIDA PEREIRA CARDOSO EDITAL Nº 310052365879 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados. Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos. A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000274-54.2001.8.24.0011/SC

04/12/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7,36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 0,15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 12/12/2025 19:36:48

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSVEFE

Ato ordinatório praticado

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSVEFE -> DCJE

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. IONE APARECIDA PEREIRA CARDOSO - Guia 11236766 - R$ 347,31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. GLECI TEREZINHA DOS SANTOS - Guia 11236765 - R$ 347,31

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

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