Procedimento Comum Cível 0300137-20.2016.8.24.0028 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300137-20.2016.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/01/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

02/01/2026, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6364 evento: 86. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [25] Data de confirmação [19/12/2025]

23/12/2025, 01:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

12/12/2025, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

12/12/2025, 15:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEONICE MARTINS FERREIRA DA SILVA

12/12/2025, 15:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

09/12/2025, 15:31

Juntada - Cálculo processual nº 496747 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 6364 evento: 86

07/12/2025, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6364 evento: 86. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [25] Correção até [30/11/2025] Valor ressarcimento [500,77]

07/12/2025, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6364 evento: 86. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [25/03/2019] valor [350,00]

05/12/2025, 17:30

Juntada de Petição

05/12/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/12/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

28/11/2025, 00:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2019 Teor do ato: 1. Determino a produção de prova pericial, nomeando como perito(a) o(a) médico(a) Luiz Fernando Vaz (CRM/SC 4582), especialista em perícia médica.2. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, aqui utilizada como parâmetro.3. A perícia será realizada no consultório do(a) médico(a) nomeado(a), situado à Rua Vitória, 1176, Centro, Içara/SC (Clínica Vital - Fone 3432-4292), no dia 05/06/2019 às 8h.4. Os quesitos do Juízo são:(a) Qual é o estado de saúde do(a) Autor(a)?(b) Quais são as doenças/lesões que acometem o(a) Autor(a)?(c) Quais são as causas dessas doenças/lesões?(d) Essas doenças/lesões já existiam à época em que o INSS indeferiu ou cancelou o benefício previdenciário do(a) Autor(a)?(e) Considerando as condições pessoais (idade, condição física, condição mental), houve redução da capacidade do(a) Autor(a) para exercer sua atividade laborativa habitual?(f) A redução é total ou parcial?(g) Sendo parcial, qual é o grau de redução e quais são as atividades específicas que o(a) Autor(a) não pode desempenhar?(h) A redução é permanente ou temporária?(i) O(A) Autor(a) é suscetível de recuperação para sua atividade laborativa habitual ou, pelo menos, é suscetível de reabilitação profissional?(j) Outras informações que o perito considera relevantes para a compreensão da situação do(a) Autor(a).5. Os quesitos e os assistentes técnicos das partes são aqueles indicados na petição inicial e na contestação.6. Intime-se o INSS para depositar o valor dos honorários periciais em subconta judicial vinculada aos autos (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93). Prazo: 10 (dez) dias.7. Intimem-se as partes sobre o agendamento da perícia.8. Após o(a) perito(a) entregar o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.9. Após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre

18/03/2019, 12:06

Mero expediente - SAJ - 1. Determino a produção de prova pericial, nomeando como perito(a) o(a) médico(a) Luiz Fernando Vaz (CRM/SC 4582), especialista em perícia médica.2. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, aqui utilizada como parâmetro.3. A perícia será realizada no consultório do(a) médico(a) nomeado(a), situado à Rua Vitória, 1176, Centro, Içara/SC (Clínica Vital - Fone 3432-4292), no dia 05/06/2019 às 8h.4. Os quesitos do Juízo são:(a) Qual é o estado de saúde do(a) Autor(a)?(b) Quais são as doenças/lesões que acometem o(a) Autor(a)?(c) Quais são as causas dessas doenças/lesões?(d) Essas doenças/lesões já existiam à época em que o INSS indeferiu ou cancelou o benefício previdenciário do(a) Autor(a)?(e) Considerando as condições pessoais (idade, condição física, condição mental), houve redução da capacidade do(a) Autor(a) para exercer sua atividade laborativa habitual?(f) A redução é total ou parcial?(g) Sendo parcial, qual é o grau de redução e quais são as atividades específicas que o(a) Autor(a) não pode desempenhar?(h) A redução é permanente ou temporária?(i) O(A) Autor(a) é suscetível de recuperação para sua atividade laborativa habitual ou, pelo menos, é suscetível de reabilitação profissional?(j) Outras informações que o perito considera relevantes para a compreensão da situação do(a) Autor(a).5. Os quesitos e os assistentes técnicos das partes são aqueles indicados na petição inicial e na contestação.6. Intime-se o INSS para depositar o valor dos honorários periciais em subconta judicial vinculada aos autos (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93). Prazo: 10 (dez) dias.7. Intimem-se as partes sobre o agendamento da perícia.8. Após o(a) perito(a) entregar o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.9. Após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, havendo requerimento de esclarecimento po

12/03/2019, 14:18

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6364 evento: 86. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [25] Data de confirmação [19/12/2025]

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEONICE MARTINS FERREIRA DA SILVA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Juntada - Cálculo processual nº 496747 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 6364 evento: 86

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6364 evento: 86. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [25] Correção até [30/11/2025] Valor ressarcimento [500,77]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6364 evento: 86. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [25/03/2019] valor [350,00]

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

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