Recurso Especial 5044550-49.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5044550-49.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981328/2025

13/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 981328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 524033/2025 - AgInt

13/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:02

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA e provido

08/10/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524033 - AgInt no REsp 2206966 - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/09/2025, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICIPIO DE TURVO apresentar resposta à petição n. 524033/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 149.

08/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 554099/2025

17/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 554099/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 15:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 524033/2025 -

12/06/2025, 01:07

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 12/06/2025

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 22:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981328/2025

Protocolizada Petição 981328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 524033/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524033 - AgInt no REsp 2206966 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICIPIO DE TURVO apresentar resposta à petição n. 524033/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 149.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 554099/2025

Protocolizada Petição 554099/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 524033/2025 -

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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