Execução Fiscal 0004680-69.2011.8.24.0011 - TJSC

Baixa Definitiva

03/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 0,22

02/02/2026, 09:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 29/01/2026 16:41:30

29/01/2026, 16:51

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/01/2026, 17:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

09/11/2025, 17:05

Juntada de Ordem Cumprida - (ELIANE TRIDAPALLI GALLASSINI)

09/11/2025, 17:05

Juntada de Ordem Cumprida - (JOAO LUIZ GALLASSINI)

09/11/2025, 17:05

Juntada de Ordem Cumprida - (RADIELLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA)

09/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

31/10/2025, 12:16

Transitado em Julgado

13/08/2025, 03:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

13/08/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

28/07/2025, 04:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:56

Juntado(a)

20/06/2025, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

27/11/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/11/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 19:16

Determinado o Arquivamento

13/11/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/11/2024, 16:57

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/11/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 21:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

30/10/2024, 21:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RADIELLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ELIANE TRIDAPALLI GALLASSINI EXECUTADO: JOAO LUIZ GALLASSINI EDITAL Nº 310052364820 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados. Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos. A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004680-69.2011.8.24.0011/SC

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 13:36

Expedição de Edital

01/12/2023, 12:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

02/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/05/2023, 00:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

26/09/2020, 01:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 12:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 12:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 00:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 21:38

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:05

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:05

Processo suspenso - SAJ

13/12/2019, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0872/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163

09/10/2019, 10:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0872/2019 Teor do ato: Diante da petição retro, determino a suspensão dos autos por 90 (noventa) dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Radielle Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Eliane Tridapalli Gallassini, João Luis Gallassini

08/10/2019, 00:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20011889-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/08/2019 16:49

30/08/2019, 17:31

Juntada

30/08/2019, 11:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2019, 16:00

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da petição retro, determino a suspensão dos autos por 90 (noventa) dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito.

29/08/2019, 15:54

Conclusos para decisão interlocutória

23/08/2019, 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20011036-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/08/2019 14:16

20/08/2019, 14:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20011036-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/08/2019 14:16

20/08/2019, 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20011036-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/08/2019 14:16

20/08/2019, 14:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/07/2019, 13:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

10/05/2019, 14:39

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

13/08/2018, 13:21

Juntada de Petição

13/08/2018, 13:09

Juntada

10/08/2018, 18:59

Certidão emitida - Genérico

09/08/2018, 11:24

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

30/07/2018, 12:38

Alvará assinado e enviado - Sidejud

20/07/2018, 18:53

Recebidos os autos

06/07/2018, 10:49

Mero expediente - SAJ - 1.Converto o valor apreendido em renda.Expeça-se alvará, nos termos da solicitação de fls. 128-129.2.Publique-se e intime-se o exequente.

06/07/2018, 10:01

Conclusos para despacho

02/05/2018, 14:40

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela Executada Eliane Tridapalli Gallassini acerca do ofício de fl. 132.

25/04/2018, 17:32

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

28/11/2017, 17:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667507714TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Eliane Tridapalli Gallassini Diligência : 02/08/2017

04/09/2017, 18:34

Recebidos os autos

17/07/2017, 14:57

Mero expediente - SAJ - 1.Por ora, indefiro o requerimento de fls. 128-129, tendo em vista que Eliane Tridapalli (sócia-administradora), não foi intimada para embargar o bloqueio realizado à fl. 118.2.Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, são presumidas como válidas as intimações encaminhadas ao endereço fornecido nos autos, mesmo quando recebidas por terceiros, posto que deve o executado comunicar sempre que houver modificação de seu endereço.Posto isso, intime-se a sócia Eliane Tridapalli, no endereço indicado à fl. 64, para embargar em trinta dias.3.Publique-se e intime-se o executado.

17/07/2017, 14:50

Conclusos para despacho

24/03/2017, 13:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WBQE17200018449 - Complemento: Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares

24/03/2017, 12:36

Recebidos os autos

23/02/2017, 16:07

Autos entregues em carga ao Advogado

14/02/2017, 13:27

Certidão emitida - Afixação de Edital

15/12/2016, 13:19

Expedido edital - SAJ - Intimação da Sentença - Crime

15/12/2016, 13:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410168324TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Eliane Tridapalli Gallassini Diligência : 27/10/2016

16/11/2016, 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/10/2016, 18:49

Recebidos os autos

07/10/2016, 15:01

Mero expediente - SAJ - Com base nos parágrafos 2º e 3º do art. 854 do CPC, intime-se a parte executada, para se manifestar acerca do bloqueio parcial realizado via Bacenjud, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.Publique-se e intimem-se.

07/10/2016, 13:52

Concedida a utilização do Bacenjud - Com base no artigo 835, inciso I, do CPC, defiro o pedido de penhora formulado pelo exequente e procedo, através do sistema BACENJUD, ao protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada. O documento segue em anexo.

07/10/2016, 13:51

Conclusos para decisão Bacenjud

29/07/2016, 13:47

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DBQE16000048097 - Complemento: Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares

28/07/2016, 16:50

Recebidos os autos

29/06/2016, 16:55

Autos entregues em carga ao Advogado

07/12/2015, 13:28

Recebidos os autos

21/09/2015, 14:52

Decisão interlocutória - SAJ - 1."Para efeitos de aplicação do disposto no art. 543-C do CPC, e levando em consideração o entendimento consolidado por esta Corte Superior de Justiça, firma-se compreensão no sentido de que a indisponibilidade de bens e direitos autorizada pelo art. 185-A do CTN depende da observância dos seguintes requisitos: (i) citação do devedor tributário; (ii) inexistência de pagamento ou apresentação de bens à penhora no prazo legal; e (iii) a não localização de bens penhoráveis após esgotamento das diligências realizadas pela Fazenda, caracterizado quando houver nos autos (a) pedido de acionamento do Bacen Jud e consequente determinação pelo magistrado e (b) a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado e ao Departamento Nacional ou Estadual de Trânsito - DENATRAN ou DETRAN" (STJ, REsp 1.377.507-SP, rel. Min. Og Fernandes, j. 26.11.2014). Na hipótese, o exequente não comprovou ter diligenciado, junto ao Registro de Imóveis da comarca dos sócios executados, a existência de imóveis em nome dos mesmos, tampouco junto ao DETRAN/SC, acerca da existência de veículos em nome da empresa executada, bem como não foi acionado o Bacen Jud em nome da empresa executada, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de indisponibilidade de bens e direitos (art. 185-A do CTN), devendo o exequente impulsionar esta execução em dez dias, sob pena de suspensão. 2.Publique-se e intime-se o exequente.

17/09/2015, 18:20

Conclusos para decisão interlocutória

12/08/2015, 15:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DBQE15000071199 - Complemento: Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares

12/08/2015, 12:49

Recebidos os autos

05/08/2015, 13:22

Autos entregues em carga ao Advogado

12/06/2015, 13:17

Recebidos os autos

30/04/2015, 13:44

Mero expediente - SAJ - 1.Antes de analisar o requerimento de fls. 90-96, intime-se o exequente para, em vinte dias, trazer aos autos certidão atualizada do imóvel matriculado sob o n. 10.272 (fls. 50-52), devendo, no mesmo prazo, informar, se for o caso, a eventual expropriação do imóvel, decorrente daquelas outras penhoras anotadas na referida matrícula. 2.Publique-se.

27/04/2015, 15:33

Conclusos para despacho

01/09/2014, 13:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DBQE14000038181

20/08/2014, 18:20

Recebidos os autos

19/08/2014, 17:09

Autos entregues em carga ao Advogado

15/07/2014, 13:26

Recebidos os autos

10/07/2014, 15:49

Mero expediente - SAJ - 1.Mantenho a decisão de fls. 81/82 pelos seus próprios fundamentos. 2.Publique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivo administrativo.

03/07/2014, 14:51

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2014, 13:17

Aguardando envio para o Juiz

10/06/2014, 13:02

Juntada de petição - 099465

05/06/2014, 16:42

Aguardando cumprir despacho

28/05/2014, 16:08

Aguardando petição

27/05/2014, 17:49

Recebimento - SAJ

27/05/2014, 17:45

Carga ao Advogado

12/05/2014, 18:13

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/04/2014, 18:10

Recebimento - SAJ

08/04/2014, 17:45

Decisão outras - Diante disso, porque mostra-se inócua a aplicação da indisponibilidade de bens (art. 185-A CTN) a este caso particular, indefiro-a. 2.Publique-se e intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão.

01/04/2014, 17:25

Concluso para despacho - SAJ

10/03/2014, 12:48

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2014, 12:43

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2014, 07:12

Juntada de petição - Exequente - protocolo 077206

10/03/2014, 07:12

Aguardando cumprir despacho

17/12/2013, 14:05

Recebimento - SAJ

13/12/2013, 19:47

Carga ao Advogado

18/11/2013, 07:21

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/09/2013, 18:10

Aguardando cumprir despacho

20/05/2013, 15:58

Recebimento - SAJ

20/05/2013, 13:54

Despacho outros - R.h. Considerando o ínfimo valor bloqueado, determinei a liberação do crédito. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-se.

17/05/2013, 16:04

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. Considerando a ordem de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, defiro o requerimento de penhora on-line (fl. 68). Adotem-se as providências necessárias para o bloqueio, mantendo-se os autos em gabinete.

13/05/2013, 16:04

Concluso para decisão - BacenJud

06/05/2013, 13:08

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013, 12:50

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2013, 13:04

Juntada petição de utilização BacenJud

03/05/2013, 13:04

Aguardando cumprir despacho

02/05/2013, 13:12

Aguardando petição

29/04/2013, 16:48

Recebimento - SAJ

29/04/2013, 16:37

Carga ao Advogado

15/04/2013, 08:54

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/04/2013, 18:42

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 65, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/04/2013, 18:40

Juntada de mandado

12/04/2013, 18:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/04/2013, 15:27

Aguardando cumprimento do mandado

28/02/2013, 14:22

Expediente emitido

26/02/2013, 12:14

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 12/04/2013

15/02/2013, 14:18

Aguardando cumprir despacho

08/02/2013, 18:03

Recebimento - SAJ

06/02/2013, 16:08

Despacho outros - R.h. Postergo a análise do pedido de fl. 60 para depois do cumprimento integral do item II da decisão de fls. 53/54. Expeça-se mandado para citação e demais atos em desfavor da executada Eliane Tridapalli Gallassini. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos.

05/02/2013, 14:10

Concluso para decisão - BacenJud

16/01/2013, 14:20

Aguardando envio para o Juiz

16/01/2013, 14:11

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo 037187

15/01/2013, 14:10

Aguardando cumprir despacho

12/12/2012, 07:55

Recebimento - SAJ

10/12/2012, 16:17

Carga ao Advogado

26/11/2012, 11:55

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/11/2012, 15:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 57, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/11/2012, 15:47

Juntada de mandado

13/11/2012, 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - Penhora Negativa - Bens que Guarnecem a Residência

30/10/2012, 15:26

Aguardando cumprimento do mandado

16/10/2012, 16:03

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 30/10/2012

16/10/2012, 16:02

Aguardando cumprir despacho

16/10/2012, 14:43

Aguardando cumprir despacho

16/10/2012, 14:41

Recebimento - SAJ

15/10/2012, 12:52

Decisão deferindo o pedido no incidente - Diante do exposto, DEFIRO o requerimento formulado às fls. 13/14 e, em consequência, aplicando ao caso a doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, determino a inclusão dos sócios Eliane Tridapalli Gallassini e João Luiz Galassini, responsáveis pela administração da sociedade (fl. 18), no polo passivo da presente demanda. Anote-se na autuação. II - Expeça-se mandado de citação, penhora, e demais atos executórios em desfavor dos sócios supracitados, nos endereços indicados à fl. 14.

01/10/2012, 17:49

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2012, 14:49

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2012, 14:41

Juntada de petição - Pelo exequente.

06/08/2012, 12:59

Recebimento - SAJ

23/07/2012, 16:01

Carga ao Advogado

12/08/2011, 14:18

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para manifestar-se a respeito da certidão de fls. retro.

10/08/2011, 14:55

Juntada de mandado

10/08/2011, 14:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

08/08/2011, 17:44

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos

21/06/2011, 19:26

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos

21/06/2011, 19:26

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 09/08/2011

15/06/2011, 16:02

Recebimento - SAJ

15/06/2011, 12:15

Despacho determinando citação/notificação - I - Cite-se o(a)(s) executado(a)(s), na forma da Lei n. 6.830/80. II - Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemente de despacho, dando-se, em seguida, vista à parte credora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Ocorrendo a aceitação dos bens nomeados ou indicados à penhora, lavre-se termo. III - Não havendo garantia da execução, expeça-se mandado de penhora, devendo o Sr. Oficial de Justiça: (a) penhorar tantos bens quantos bastem para a cobertura total do débito; (b) proceder a avaliação respectiva; e (c) efetuar o registro da constrição nos órgãos competentes. Desde logo, ressalto que fica autorizado o cumprimento do mencionado mandado nos termos do art. 172, § 2.°, do CPC. IV - Encontrados bens móveis penhoráveis, caso a parte executada não aceite o encargo de depositário, desde já fica o Sr. Meirinho autorizado a proceder a remoção, depositando-os em mãos do representante legal da parte exeqüente, do seu Dr. Procurador ou, então, de pessoa de sua confiança, idônea, mediante termo de fiel depositário. V - Assinalo que, ocorrendo a remoção e o depósito em mãos de terceiros, os ônus decorrentes do encargo serão incluídos no valor de débito de responsabilidade da parte executada. Todavia, deverá o credor recolher, previamente, a diligência e, se necessário, fornecer os meios materiais indispensáveis à remoção. VI - Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora dos termos da constrição, na forma do artigo 12, §§ 1.° e 2.°, da Lei n.° 6.830/80, aguardando-se o prazo de 30 dias para a oposição de embargos. VII - No caso de o Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever os que guarnecem a residência/estabelecimento da parte executada, consoante o § 3.° do artigo 659 do CPC. VIII - Para o caso de pronto pagamento, arbitro honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) do total do débito.

10/06/2011, 13:25

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2011, 17:42

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2011, 17:34

Recebimento - SAJ

09/06/2011, 12:17

Processo distribuído por sorteio

08/06/2011, 15:40

—

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 0,22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 29/01/2026 16:41:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE TRIDAPALLI GALLASSINI)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO LUIZ GALLASSINI)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RADIELLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA)

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(33)