Procedimento Comum Cível 5003801-88.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 17.679,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JONATA DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

19/03/2024, 12:02

Custas Satisfeitas - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

19/03/2024, 12:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONATA DA SILVA MARTINS

19/03/2024, 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

19/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATA DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

19/03/2024, 10:41

Juntada - Guia Cancelada - JONATA DA SILVA MARTINS - Guia 1755289 - R$ 528,50

19/03/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/03/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 16:40

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 50038018820198240045

15/02/2024, 16:21

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

19/03/2024, 12:02

Custas Satisfeitas - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

19/03/2024, 12:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONATA DA SILVA MARTINS

19/03/2024, 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 04:29

19/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATA DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

19/03/2024, 10:41

Juntada - Guia Cancelada - JONATA DA SILVA MARTINS - Guia 1755289 - R$ 528,50

19/03/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/03/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 16:40

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 50038018820198240045

15/02/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) ADVOGADO(A): MARGARETE JACQUES GIACOMELLI (OAB SC044270) ADVOGADO(A): JONATHAN MOTTA SALGADO (OAB SC044152) APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA VIDAL ALBERNAZ (OAB RJ139320) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003801-88.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

17/07/2021, 19:27

Alterado o assunto processual

17/07/2021, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/07/2021, 01:10

Juntada de Petição

25/06/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/06/2021, 21:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2021, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2021, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/06/2021, 01:17

Juntada - Guia Gerada - JONATA DA SILVA MARTINS - Guia 1755289 - R$ 528,50

04/06/2021, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 62. Guia: 1755289 Situação: Em aberto.

04/06/2021, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/06/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/05/2021, 01:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 07:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1553783, Subguia 958330 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/05/2021, 16:20

Juntada de Petição

06/05/2021, 12:01

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

03/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:47

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 07:39

Juntada de certidão

29/04/2021, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/04/2021, 23:39

Juntada de Petição

27/04/2021, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1553783, Subguia 958330

26/04/2021, 16:09

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 1553783 - R$ 528,50

26/04/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 18:10

Julgado procedente em parte o pedido

07/04/2021, 18:10

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/05/2020 11:49:23)

18/01/2021, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

13/05/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/05/2020, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:10

Juntada de Petição

03/03/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

15/02/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2020, 01:05

Juntada de Petição

07/02/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 13:31

Juntada de Petição

06/02/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/01/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

21/01/2020, 18:35

Expedição de ofício - 1 carta

10/01/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2020, 17:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/01/2020, 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/11/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/11/2019, 15:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/11/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019, 17:01

Juntada de Petição

21/08/2019, 11:56

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 519,08

22/07/2019, 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/07/2019, 12:42

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 16.539

11/07/2019, 12:42

Juntada de Petição

11/07/2019, 04:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/07/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

04/07/2019, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 11:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 02:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 04:07

SENTENÇA

•03/05/2021, 13:47

SENTENÇA

•07/04/2021, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 08:38