Execução Fiscal 0006586-94.2011.8.24.0011 - TJSC

Execução Fiscal 0006586-94.2011.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

23/07/2025, 01:12

Juntado(a)

11/07/2025, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

01/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

30/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

27/06/2025, 10:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

27/06/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte WALDIR ROSIN NETO, Guia 10747792, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5615227&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5615227</a>

27/06/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte TEXTIL ROSIN LTDA - ME, Guia 10747791, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5615226&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5615226</a>

27/06/2025, 10:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. WALDIR ROSIN NETO - Guia 10747792 - R$ 800,43

27/06/2025, 10:20

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/06/2025, 10:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TEXTIL ROSIN LTDA - ME - Guia 10747791 - R$ 800,43

27/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 10:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

17/06/2025, 10:29

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 10:42

SENTENÇA

•24/04/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TEXTIL ROSIN LTDA - ME EXECUTADO: WALDIR ROSIN NETO EDITAL Nº 310052363603 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados. Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos. A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006586-94.2011.8.24.0011/SC

04/12/2023, 00:00

Despacho outros - R.h. 1. Cite-se o(a) executado(a) no endereço consignado na exordial, para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida acrescida dos encargos legais, ou nomear bens à penhora. 1.1 Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, devidamente corrigido. Para a hipótese de pronto pagamento no prazo, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 652-A, Parágrafo único, do CPC). 1.2 A citação será feita pelo Correio (AR), se o endereço estiver completo e não for fora da área de entrega do Correio, conforme art. 8º, I, da Lei nº 6.830/80. Caso resulte infrutífera a citação via correio, ou o endereço não estiver completo ou fora da área de entrega do Correio, cite-se por mandado, através de Oficial de Justiça. 2. Garantido o Juízo, intime-se a parte credora acerca do(s) bem(ns) oferecidos(s) à penhora. Com a concordância desta, lavre-se o competente Termo de Nomeação, em 05 (cinco) dias, cientificando-se o(a) devedora(a) acerca do prazo para oferecimento de embargos. 2.1 Omitindo-se o(a) devedor(a), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder a penhora e avaliação (Resolução nº 19/99 do TJSC) de tantos bens daquele(a)(s) quantos bastem para garantir o Juízo da Execução, cientificando-se o(a) executado(a) sobre o prazo para oferecimento de embargos. 2.2 Cumprida a providência supra, intime-se a parte credora para dizer, em 05 (cinco) dias, sobre o bem penhorado e a avaliação. 3. Em não sendo encontrado o(a) devedor(a), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder o arresto de tantos bens daquele(a)(s) quantos bastem para garantir a execução. 3.1 Nos 10 (dez) dias seguintes ao cumprimento desta medida expropriatória, deverá o meirinho proceder da forma prevista no art. 653, parágrafo único, do CPC c/c o artigo 7º, III, da Lei nº. 6.830/80. Efetivada esta diligência e, ainda não tendo sido o(a) devedor(a) encontrado(a) para a citação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 654 do CPC). Cumpra-se.

18/08/2011, 10:25

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Juntado(a)

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. WALDIR ROSIN NETO - Guia 10747792 - R$ 800,43

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TEXTIL ROSIN LTDA - ME - Guia 10747791 - R$ 800,43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Juntada de certidão

Todas as movimentações(201)

Todos os documentos(37)