Execução Fiscal 0901778-74.2018.8.24.0011 - TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/03/2026, 10:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12582820, Subguia 6667557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,32

26/03/2026, 08:44

Link para pagamento - Guia: 12582820, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6667557&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6667557</a>

10/03/2026, 14:14

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BRUSQUE - Guia 12582820 - R$ 40,32

10/03/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/02/2026, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 18:31

Determinada a intimação

19/02/2026, 18:31

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

22/10/2025, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

03/09/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000068277746. Valor transferido: R$ 50,00

25/06/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000068277746. Valor transferido: R$ 290,57

25/06/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000068277746. Valor transferido: R$ 20,00

25/06/2025, 09:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

23/06/2025, 16:21

Juntada de Ordem Cumprida - (JOCILDO LOPES)

23/06/2025, 16:21

Juntada de Ordem Cumprida - (JOCILDO LOPES)

23/06/2025, 16:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

23/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

15/05/2025, 13:37

Decisão interlocutória

15/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCILDO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025, 11:54

Decisão - Determina Sisbajud

14/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:13

Juntada de Petição

27/06/2024, 09:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/02/2024, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 28/02/2024

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: JOCILDO LOPES EDITAL Nº 310052406125 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOCILDO LOPES, CPF/CNPJ: 17600721000135, endereço: RUA JOSE WINTER, 251 - NOVA BRASILIA - 88352620, Brusque/SC (Residencial), Rua Melchior Schlindwein, 523 - Santa Terezinha - 88352210, Brusque/SC (Residencial) e RUA JOSE WINTER, 251 - NOVA BRASILIA - 88352620, Brusque/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1762/2018, 1761/2018, 1760/2018. Valor do Débito: 1.934,74. Data do Cálculo: 18/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901778-74.2018.8.24.0011/SC

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 13:50

Expedição de Edital - citação

01/12/2023, 13:49

Juntada de Petição

17/04/2021, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

27/11/2020, 14:54

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2020, 18:41

Juntada de Petição

11/11/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2020, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/10/2020, 07:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/10/2020, 07:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/10/2020, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/10/2020, 16:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2020, 18:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

06/10/2020, 18:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/07/2020, 18:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

20/07/2020, 18:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2020, 08:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 01:54

Transferência de Processo - Saída

10/03/2020, 17:55

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/03/2020, 17:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/02/2020 através da guia nº 011.3063511-02 no valor de 18,62

28/02/2020, 20:15

Juntada

28/02/2020, 20:15

Juntada

19/02/2020, 17:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/020799-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2020 Local: Oficial de justiça - Jefferson Fagundes

12/12/2019, 18:43

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBQE.19.20009737-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 29/07/2019 18:10

29/07/2019, 19:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2019, 08:01

Juntada

04/01/2019, 08:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920019535TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Auxilio Carga e Descarga Ltda Me

28/12/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

19/12/2018, 18:50

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

19/12/2018, 18:49

Conclusos para despacho

18/12/2018, 09:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/12/2018, 09:33

Juntada

18/12/2018, 09:33

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12582820, Subguia 6667557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,32

Link para pagamento - Guia: 12582820, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6667557&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6667557</a>

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BRUSQUE - Guia 12582820 - R$ 40,32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

Expedição de ofício - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000068277746. Valor transferido: R$ 50,00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000068277746. Valor transferido: R$ 290,57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000068277746. Valor transferido: R$ 20,00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

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