Procedimento Comum Cível 0305964-87.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 426.802,52

Órgão julgador

Juízo da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RNR QUADROS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

VITA CONSTRUTORA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA DOTA VIEIRA

OAB/SC 010863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

02/04/2026, 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023796

09/03/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

07/03/2026, 03:52

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

11/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

10/02/2026, 04:06

Decisão interlocutória

09/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

28/11/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/11/2025, 17:53

Juntada de Petição

13/11/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

16/10/2025, 01:25

Todas as movimentações(179)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

02/04/2026, 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023796

09/03/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:25

Documentação

•24/09/2025, 17:30

07/03/2026, 03:52

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

11/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

10/02/2026, 04:06

Decisão interlocutória

09/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

28/11/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/11/2025, 17:53

Juntada de Petição

13/11/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

16/10/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/10/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

08/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

07/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

06/10/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/10/2025, 14:33

Juntada de Petição

24/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/09/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

18/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

17/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

16/09/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/09/2025, 19:57

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

08/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

05/09/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/09/2025 10:57:55)

03/09/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

02/09/2025, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:58

Decisão interlocutória

14/08/2025, 16:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50988810420238240930/SC referente ao evento 39

13/08/2025, 15:50

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

25/07/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/05/2025, 19:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000375-46.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 133

14/05/2025, 19:06

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

14/05/2025, 19:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/05/2025, 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para despacho - 29/04/2025 17:26:46)

14/05/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/04/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/04/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:49

Decisão interlocutória

16/04/2025, 10:22

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/03/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/03/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/03/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/03/2025, 16:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003754620238240007/SC referente ao evento 73

07/03/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/02/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:57

Decisão interlocutória

24/01/2025, 13:41

Conclusos para despacho

14/11/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/11/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/10/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/09/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/09/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:51

Decisão interlocutória

11/09/2024, 18:38

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/08/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/06/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/06/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/05/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/05/2024, 01:13

Juntada de Petição

06/05/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:45

Decisão interlocutória de Mérito

23/04/2024, 19:35

Conclusos para despacho

19/04/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/04/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:09

Decisão interlocutória

01/03/2024, 10:14

Conclusos para decisão

16/02/2024, 18:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PAC02CV01 para FNSFC01)

16/02/2024, 15:18

Despacho

16/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão

15/02/2024, 18:13

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03059648720188240045

15/02/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITA CONSTRUTORA S.A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: RNR QUADROS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305964-87.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 349) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

05/11/2020, 18:19

Juntada - Guia Cancelada - VITA CONSTRUTORA S.A Guia nº 769.113 - R$ 513,40

05/11/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/11/2020, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

01/10/2020, 01:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 18:12

Juntada - Guia Gerada - VITA CONSTRUTORA S.A Guia nº 769.113 - R$ 513,40

29/09/2020, 15:48

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 67. Guia: 769113 Situação: Em aberto.

29/09/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/09/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020, 17:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/08/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020, 17:48

Juntada de Petição

24/07/2020, 14:34

Juntada de Petição

10/03/2020, 14:55

Autos com Juiz para Sentença

14/01/2020, 16:59

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.19.10073342-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/10/2019 17:57

31/10/2019, 18:42

Conclusos para despacho

29/08/2019, 16:01

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPLA.19.10058262-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/08/2019 17:38

28/08/2019, 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10056776-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2019 16:36

22/08/2019, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0887/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120

09/08/2019, 08:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0887/2019 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão. Advogados(s): Sandro Lopes Guimarães (OAB 9174/SC), Bruno Souto Alonso (OAB 20026/SC), Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB 21623/SC), Andréia Dota Vieira (OAB 10863/SC), Fabiana Felisbino (OAB 42671/SC)

07/08/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.

07/08/2019, 13:18

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPLA.19.10052173-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 06/08/2019 12:55

07/08/2019, 03:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102

17/07/2019, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2019 Teor do ato: Fica intimado o Advogado do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 130-182. Advogados(s): Sandro Lopes Guimarães (OAB 9174/SC), Bruno Souto Alonso (OAB 20026/SC), Fabiana Felisbino (OAB 42671/SC)

12/07/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Advogado do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 130-182.

12/07/2019, 18:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10046124-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2019 17:51

11/07/2019, 19:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 08:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994738684TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Massa Falida de Vita Construções Ltda, rep. pelo Adm. Judicial, Innovare Adm. em Recuperação e Falência Diligência : 10/06/2019

19/06/2019, 08:59

Juntada

19/06/2019, 08:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0668/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:

07/06/2019, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2019 Teor do ato: Nessa toada, frisa-se que eventuais atos que importem em constrição ou expropriação de patrimônio da empresa demandada devem ser submetidos à análise de adequação pelo juízo universal em que processada a falência, razão pela qual indefiro a tutela de urgência pretendida. 4) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC porque, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores. 5) Considerando o teor da Circular n. 55/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça TJSC (págs. 102/103), retifique-se o polo passivo da demanda, fazendo constar como parte a Massa Falida da empresa Vita Construções Ltda. 6) Cite-se à Massa Falida na pessoa do(a) Administrador(a) Judicial, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de revelia (art. 335 do Diploma processual). Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Sandro Lopes Guimarães (OAB 9174/SC), Bruno Souto Alonso (OAB 20026/SC), Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB 21623/SC), Fabiana Felisbino (OAB 42671/SC)

05/06/2019, 15:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

03/06/2019, 16:14

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.19.10036559-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/06/2019 12:13

03/06/2019, 12:31

Decisão interlocutória - SAJ - Nessa toada, frisa-se que eventuais atos que importem em constrição ou expropriação de patrimônio da empresa demandada devem ser submetidos à análise de adequação pelo juízo universal em que processada a falência, razão pela qual indefiro a tutela de urgência pretendida. 4) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC porque, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores. 5) Considerando o teor da Circular n. 55/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça TJSC (págs. 102/103), retifique-se o polo passivo da demanda, fazendo constar como parte a Massa Falida da empresa Vita Construções Ltda. 6) Cite-se à Massa Falida na pessoa do(a) Administrador(a) Judicial, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de revelia (art. 335 do Diploma processual). Cumpra-se. Intimem-se.

29/05/2019, 15:32

Conclusos para despacho

22/05/2019, 13:40

Conclusos para despacho

08/05/2019, 14:04

Juntada de ofício

08/05/2019, 14:03

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPLA.19.10030133-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/05/2019 18:46

07/05/2019, 21:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 03/05/2019 através da guia nº 045.3086043-18 no valor de 3.790,84

06/05/2019, 20:47

Juntada

06/05/2019, 20:47

Juntada

03/05/2019, 16:59

Juntada

16/04/2019, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

09/04/2019, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2019 Teor do ato: Considerando que não há nos autos certidão de pagamento de GRJ, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e a consequente extinção do processo.Intime-se-a, unicamente na pessoa de seu advogado (art. 290 do CPC). Advogados(s): Sandro Lopes Guimarães (OAB 9174/SC), Bruno Souto Alonso (OAB 20026/SC), Fabiana Felisbino (OAB 42671/SC)

05/04/2019, 18:29

Juntada

01/04/2019, 17:05

Mero expediente - SAJ - Considerando que não há nos autos certidão de pagamento de GRJ, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e a consequente extinção do processo.Intime-se-a, unicamente na pessoa de seu advogado (art. 290 do CPC).

28/03/2019, 16:07

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.19.10017315-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/03/2019 12:10

19/03/2019, 12:18

Juntada

20/02/2019, 15:59

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.19.10009942-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/02/2019 10:31

18/02/2019, 10:47

Conclusos para despacho

11/02/2019, 16:06

Conclusos para despacho

06/02/2019, 14:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.19.10005631-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/01/2019 15:59

31/01/2019, 16:07

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WPLA.19.10003505-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 22/01/2019 17:16

22/01/2019, 18:06

Juntada

21/01/2019, 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1206/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

30/11/2018, 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1206/2018 Teor do ato: Considerando que, apesar de instada a emendar a petição inicial (pág. 76), a parte autora não adequou o valor atribuído à demanda, fixo de ofício o valor da causa em R$ 426.802,52 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) nos termos no art. 292, §3°, do CPC.Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas processuais acrescidas, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo.— Retifique-se perante o SAJ.Intime-se-o, unicamente na pessoa de seu advogado (art. 290 do Código de Processo Civil). Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC)

28/11/2018, 21:16

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que, apesar de instada a emendar a petição inicial (pág. 76), a parte autora não adequou o valor atribuído à demanda, fixo de ofício o valor da causa em R$ 426.802,52 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) nos termos no art. 292, §3°, do CPC.Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas processuais acrescidas, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo.— Retifique-se perante o SAJ.Intime-se-o, unicamente na pessoa de seu advogado (art. 290 do Código de Processo Civil).

12/11/2018, 14:47

Conclusos para despacho

26/10/2018, 15:14

Conclusos para despacho

22/10/2018, 21:51

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPLA.18.10070886-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/10/2018 16:39

22/10/2018, 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0931/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:

30/09/2018, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0931/2018 Teor do ato: Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora promova a emenda da petição inicial, adequando o valor da causa e promovendo o recolhimento das custas processuais acrescidas, sob pena de indeferimento da exordial.Intime-se. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC)

26/09/2018, 21:27

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora promova a emenda da petição inicial, adequando o valor da causa e promovendo o recolhimento das custas processuais acrescidas, sob pena de indeferimento da exordial.Intime-se.

25/09/2018, 15:19

Conclusos para despacho

25/09/2018, 12:54

Conclusos para despacho

24/09/2018, 20:54

Juntada

24/09/2018, 20:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/09/2018 através da guia nº 045.3077575-28 no valor de 164,42

24/09/2018, 20:53

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WPLA.18.10063428-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 24/09/2018 13:53

24/09/2018, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0833/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2896 Página:

31/08/2018, 21:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0833/2018 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC)

29/08/2018, 21:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

22/08/2018, 21:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/08/2018, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 18:12

SENTENÇA

•26/08/2020, 17:48

OUTROS

•24/07/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 13:18

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:25

Documentação

•24/09/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 18:12

SENTENÇA

•26/08/2020, 17:48

OUTROS

•24/07/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 18:04

DECISÃO

•29/05/2019, 15:32

DESPACHO

•28/03/2019, 16:07

DECISÃO

•12/11/2018, 14:47

DECISÃO

•25/09/2018, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 21:23