Apelação Cível 5003031-03.2022.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.463,14

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Partes do Processo

ALCIR SEMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA

OAB/SC 053964·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020

15/02/2024, 15:26

Transitado em Julgado

15/02/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/12/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/12/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

19/12/2023, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2023, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

04/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 161

01/12/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023, 16:03

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020

15/02/2024, 15:26

Transitado em Julgado

15/02/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 11:41

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 10:30

22/12/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/12/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

19/12/2023, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2023, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

04/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 161

01/12/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

28/11/2023, 11:16

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

24/11/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIR SEMANN. Justiça gratuita: Deferida.

24/11/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 16:38