Execução Fiscal 0907759-71.2016.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/08/2024, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:29

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> FNSUREF

25/03/2024, 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

14/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado

14/03/2024, 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09077597120168240038

07/03/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ELISANGELA PEREIRA SOARES PACHER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0907759-71.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

20/11/2023, 16:06

Decisão interlocutória

19/11/2023, 12:03

Conclusos para decisão

08/11/2023, 17:26

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta

07/11/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/11/2023, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:36

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

22/09/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para despacho - 22/09/2023 16:04:41)

22/09/2023, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2023, 16:03

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

11/02/2023, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/06/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/06/2022, 17:50

Determinada a intimação

01/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 17:08

Conclusos para decisão

01/06/2022, 16:00

Juntada de Petição

29/03/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/01/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 18:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/05/2020, 03:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020, 07:58

Juntada

14/04/2020, 07:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 00:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR832008930TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples Destinatário : Elisangela Pereira Soares Pacher

16/03/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples

09/03/2020, 18:28

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

30/01/2020, 15:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

30/01/2020, 15:30

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.20.20003794-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 15/01/2020 10:33

15/01/2020, 11:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2019, 12:26

Juntada

23/10/2019, 12:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070586928TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples Destinatário : Elisangela Pereira Soares Pacher

18/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples

14/10/2019, 19:23

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD. II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. III Cumpra-se.

14/10/2019, 19:02

Conclusos para despacho

14/03/2017, 15:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/01/2017, 17:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/12/2016, 20:55

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> FNSUREF

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09077597120168240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta

Todas as movimentações(55)