Embargos à Execução Fiscal 5002401-49.2022.8.24.0040 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002401-49.2022.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 12:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

19/04/2024, 12:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS TARCISIO DA ROCHA

19/04/2024, 12:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

19/04/2024, 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

17/04/2024, 15:31

Transitado em Julgado

17/04/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:12

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50024014920228240040

07/03/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS APELADO: LUIS TARCISIO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA SCHEL (OAB RS025817) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002401-49.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

29/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS TARCISIO DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

29/11/2023, 15:40

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:28

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS TARCISIO DA ROCHA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50024014920228240040

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS TARCISIO DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

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