Execução de Título Extrajudicial 5049832-56.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.977,56

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ACORES

CNPJ

Autor

FELIPE GABRIEL OLIVEIRA REBOUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OENNING

OAB/SC 024684·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC 041509·CPF·Representa: Autor

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

12/05/2026, 18:11

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ACORES

12/05/2026, 18:10

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: FELIPE GABRIEL OLIVEIRA REBOUCAS

12/05/2026, 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

12/05/2026, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

12/05/2026, 14:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/05/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/03/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/03/2026, 02:20

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

19/03/2026, 06:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV

18/03/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/03/2026, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

18/03/2026, 04:47

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

12/05/2026, 18:11

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ACORES

12/05/2026, 18:10

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: FELIPE GABRIEL OLIVEIRA REBOUCAS

12/05/2026, 18:10

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2026, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

12/05/2026, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

12/05/2026, 14:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/05/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/03/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/03/2026, 02:20

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

19/03/2026, 06:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV

18/03/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/03/2026, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

18/03/2026, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 19:55

Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 94

17/03/2026, 19:55

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:04

Juntada de Petição

10/03/2026, 18:09

Remetidos os Autos - JVE05CV -> FNSCONV

05/03/2026, 15:27

Decisão interlocutória de Mérito

10/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

31/10/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/10/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/10/2025, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/10/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

14/10/2025, 02:28

Decisão interlocutória de Mérito

13/10/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 18:05

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

29/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/05/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/04/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:52

Despacho

12/03/2025, 18:49

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ACORES EXECUTADO: FELIPE GABRIEL OLIVEIRA REBOUCAS EDITAL Nº 310052436416 JUIZ DO PROCESSO: EDSON LUIZ DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO Citando: FELIPE GABRIEL OLIVEIRA REBOUCAS, CPF: 04554304540. Prazo do Edital: 20 dias. Valor do Débito: R$ 4.977,56 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) + acréscimos legais.DATA DO CÁLCULO: 18/12/2020. Data do Cálculo:Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(A) para responder à ação, querendo, em 3 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, querendo, opor-se através de embargos, ou reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento de qualquer das prestações, ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049832-56.2020.8.24.0038/SC

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 16:57

Expedição de Edital

01/12/2023, 16:57

Determinada a intimação

29/11/2023, 17:55

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/09/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

05/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO

17/05/2023, 18:31

Expedição de mandado - JVECEMAN

17/05/2023, 18:24

Juntada de Petição

05/04/2023, 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5226072, Subguia 2735541 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 79,74

22/03/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2023, 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5226072, Subguia 2735541

16/03/2023, 14:59

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ACORES - Guia 5226072 - R$ 79,74

16/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

08/03/2023, 16:52

Juntada de Petição

27/02/2023, 11:05

Expedição de ofício - 1 carta

24/02/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 11:33

Juntada de certidão

29/11/2022, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 23:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/11/2022, 23:05

Determinada a intimação

29/11/2022, 16:13

Conclusos para decisão

25/11/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/11/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

02/09/2022, 11:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: VALTER GUNTERT

22/06/2022, 15:45

Expedição de mandado - JVECEMAN

22/06/2022, 14:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3160649, Subguia 1720404 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,90

16/03/2022, 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3160649, Subguia 1720404

11/03/2022, 11:34

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ACORES - Guia 3160649 - R$ 73,90

11/03/2022, 11:34

Juntada de Petição

11/03/2022, 11:31

Juntada de Petição

29/12/2021, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:23:24). Refer. Evento 23

11/12/2021, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:23:24). Refer. Evento 24

11/12/2021, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

27/10/2021, 15:03

Juntada de Petição

18/10/2021, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

26/08/2021, 18:47

Expedição de mandado - JVECEMAN

26/08/2021, 18:45

Juntada de Petição

16/08/2021, 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1835319, Subguia 1094970 - Boleto pago (1/1) - R$ 47,07

25/06/2021, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1835319, Subguia 1094970

22/06/2021, 12:29

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ACORES - Guia 1835319 - R$ 47,07

22/06/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/06/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

17/02/2021, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

03/02/2021, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/01/2021, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 18:26

Determinada a citação

08/01/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 259,79

29/12/2020, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/12/2020, 17:33

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ACORES Guia nº 1.087.887 - R$ 256,73

18/12/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 18:26