Agravo de Instrumento 5059766-50.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOAO ANASTACIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ANDRE TITO VOSS

OAB/SC 006882·CPF·Representa: Réu

LEDIANE APARECIDA MAZZINI

OAB/SC 026120·CPF·Representa: Réu

REGIANI MARCINA BACK

OAB/SC 021451·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/SC 033667·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ANDRE TITO VOSS

OAB/SC 006882·CPF·Representa: Réu

LEDIANE APARECIDA MAZZINI

OAB/SC 026120·CPF·Representa: Réu

REGIANI MARCINA BACK

OAB/SC 021451·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/SC 033667·CPF·Representa: Réu

ELVIS WILLIAM WAGNER GRAMKOW

OAB/SC 062414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

21/03/2024, 06:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2024, 06:19

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ANASTACIO DE SOUZA

21/03/2024, 06:19

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024, 13:21

Transitado em Julgado

07/03/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/01/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI

07/01/2024, 18:17

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

21/03/2024, 06:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2024, 06:19

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ANASTACIO DE SOUZA

21/03/2024, 06:19

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 21:42

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 10:30

07/03/2024, 13:21

Transitado em Julgado

07/03/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/01/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI

07/01/2024, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

19/12/2023, 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 21:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/12/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: JOAO ANASTACIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE TITO VOSS (OAB SC006882) ADVOGADO(A): LEDIANE APARECIDA MAZZINI (OAB SC026120) ADVOGADO(A): REGIANI MARCINA BACK (OAB SC021451) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB SC033667) ADVOGADO(A): ELVIS WILLIAM WAGNER GRAMKOW (OAB SC062414) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059766-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

04/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 117

01/12/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:14

Não Concedida a tutela provisória

14/11/2023, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

14/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

02/10/2023, 14:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

02/10/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:36