Execução Fiscal 0800532-87.2011.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 869,87

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIMBO/SC

CNPJ

Autor

ALFONS PISKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GADOTTI

CPF·Representa: Autor

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GADOTTI

CPF·Representa: Autor

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

KAREN LUMA CAMPOS DE OLIVEIRA DOMINGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

24/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 19:12

Determinada a intimação

13/05/2026, 19:12

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/11/2025, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

04/11/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/10/2025, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

13/10/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/10/2025, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:44

Determinada a intimação

03/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/10/2025, 01:31

Todas as movimentações(105)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

24/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 19:12

Determinada a intimação

13/05/2026, 19:12

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 09:44

27/11/2025, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

04/11/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/10/2025, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

13/10/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/10/2025, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:44

Determinada a intimação

03/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/10/2025, 01:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 12:58

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 5 cartas

11/09/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KÁTIA PISKE ZICHUR. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO PISKE. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA SUELY PISKE. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA PISKE. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA GRACIELA PISKE. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2025, 11:08

Determinada a citação

28/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/05/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 20:47

Decisão interlocutória

18/03/2025, 20:47

Conclusos para decisão

09/01/2025, 05:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

08/01/2025, 15:01

Despacho

11/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/05/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:10

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/02/2024, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC EXECUTADO: ALFONS PISKE EDITAL Nº 310052444090 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALFONS PISKE, CPF/CNPJ: 41920473904, endereço: Rua POMERODE, 823 - POMERANOS - 89120000, Timbó/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 459/2011. Valor do Débito: 869,87. Data do Cálculo: 21/09/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800532-87.2011.8.24.0073/SC

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 18:05

Expedição de Edital - citação

01/12/2023, 18:05

Determinada a citação

22/02/2023, 16:58

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/09/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/05/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2021, 18:02

Juntada de certidão

04/05/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/09/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

23/09/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 07:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 07:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10056372-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2020 12:42

11/05/2020, 12:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 23:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/03/2020, 02:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2020, 17:34

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que a parte autora não comprovou nos autos as diligências efetuadas no sentido de localizar o correto endereço da parte requerida. Considerando que não houve a consulta de endereços pelo sistema disponível na Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, determino que o Cartório proceda à consulta. Encontrado novo endereço, expeça-se o ofício de citação. Não sendo exitosa a tentativa de localização da parte executada, intime-se a Fazenda Pública para que dê andamento, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução. O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado.

02/03/2020, 17:34

Conclusos para decisão interlocutória

02/03/2020, 13:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020, 05:04

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10017446-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 12/02/2020 09:24

12/02/2020, 09:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2020, 23:25

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública para que dê prosseguimento ao feito. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais). O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado. Intime-se e cumpra-se.

10/02/2020, 23:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/02/2020, 15:42

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:31

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:31

Conclusos para decisão interlocutória

30/01/2020, 11:56

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WTBO.20.10002421-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 30/01/2020 11:26

30/01/2020, 11:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/11/2019, 11:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/11/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

20/11/2019, 13:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/11/2019, 23:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

15/11/2019, 23:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/007327-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/11/2019 Local: Oficial de justiça - Ciro Senise Pimenta

20/09/2019, 10:22

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTBO.19.10022800-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 19/08/2019 16:24

19/08/2019, 16:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/08/2019 através da guia nº 073.3028020-61 no valor de 33.92

08/08/2019, 20:53

Juntada

08/08/2019, 20:53

Juntada

02/08/2019, 14:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/07/2019, 19:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

02/07/2019, 13:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.18.20007898-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 07/11/2018 14:37

07/11/2018, 14:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.18.20007898-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 07/11/2018 14:37

07/11/2018, 14:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/09/2018, 08:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2018, 15:46

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

19/09/2018, 15:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2018, 15:26

Juntada

08/06/2018, 15:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR806139645TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Alfons Piske

04/06/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

04/05/2018, 12:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

04/05/2018, 12:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 21:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.17.20003590-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/07/2017 09:15

06/07/2017, 09:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2017, 09:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2017, 16:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

26/06/2017, 16:51

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WTBO.17.10010227-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/06/2017 12:53

16/06/2017, 13:18

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028506375TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Alfons Piske).

31/10/2011, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028506375TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Alfons Piske

28/10/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

23/09/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

23/09/2011, 12:00

Juntada

21/09/2011, 17:09

Conclusos para despacho

21/09/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/09/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:58

DECISÃO

•02/03/2020, 17:34

DESPACHO

•10/02/2020, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2018, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2011, 12:00

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:58

DECISÃO

•02/03/2020, 17:34

DESPACHO

•10/02/2020, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2018, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2011, 12:00

DESPACHO

•23/09/2011, 12:00