Agravo em Recurso Especial 5044246-67.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5044246-67.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO BRAS ALCOOL LTDA ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:10

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/08/2024, 17:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/08/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/08/2024, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/06/2024, 10:23

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 20/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO BRAS ALCOOL LTDA ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(18)