Ação Penal - Procedimento Sumário 5016667-33.2020.8.24.0033 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5016667-33.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMY WERNER PINTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/02/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMY WERNER PINTO. Justiça gratuita: Deferida.

27/02/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

27/02/2025, 15:27

Juntado(a)

27/02/2025, 15:26

Juntado(a)

27/02/2025, 15:26

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50166673320208240033/TJSC

28/01/2025, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166673320208240033/TJSC

10/10/2024, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166673320208240033/TJSC

30/01/2024, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166673320208240033/TJSC

19/12/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ROMY WERNER PINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROBERTA WERNER PINTO (OAB SC060466) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016667-33.2020.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC

24/10/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/10/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023, 15:16

Documentos

DECISÃO

•27/02/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 17:52

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMY WERNER PINTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMY WERNER PINTO. Justiça gratuita: Deferida.

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

Juntado(a)

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50166673320208240033/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166673320208240033/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166673320208240033/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166673320208240033/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

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