Agravo de Execução Penal 8001127-83.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - Itajaí - Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí - Meio Fechado e Semi Aberto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

HERISON FELIPE VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/02/2024, 14:03

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

15/02/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HERISON FELIPE VIEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001127-83.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

04/12/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

03/11/2023, 12:30

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

03/11/2023, 11:24

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/11/2023, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/10/2023, 17:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/10/2023, 17:39

RECEBIDOS OS AUTOS

25/10/2023, 17:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/10/2023, 17:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2023, 18:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/10/2023, 18:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

16/10/2023, 18:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/10/2023, 18:18

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2023, 18:18

Documentos

OUTROS

•03/11/2023, 11:24