Agravo em Recurso Especial 5000198-24.2022.8.24.0167 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000198-24.2022.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801401/2024

12/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 801401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

12/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de AECIO DE SOUZA OLIVEIRA

10/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/09/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773603/2024

05/09/2024, 15:31

Protocolizada Petição 773603/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 15:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/08/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 18:40

Decisão

•08/08/2024, 12:03

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