Agravo em Recurso Especial 5013729-47.2023.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5013729-47.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013729472023824000520251022083930

22/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 21/10/2025 para recurso

21/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902836/2025

23/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 902836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 19:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 751635/2025 - EDcl no AgRg no

23/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0751635 - EDcl no AgRg no AREsp 2786647 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2025, 17:52

Embargos de Declaração de KADU CEZAR MACHADO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº751635/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2786647

16/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 751635/2025

19/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 751635/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738919/2025

15/08/2025, 18:36

Protocolizada Petição 738919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 18:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 599729/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 11:40