Procedimento Comum Cível 0304696-05.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ARICE MAIA PAULO

CPF

Autor

ROSANGELA APARECIDA PAULO

CPF

Autor

EUNICE SILVA IMETON

CPF

Reu

CESARIO IMETON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONEI GILBERTO DOS REIS

OAB/SC 040450·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OENNING

OAB/SC 024684·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC 041509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/02/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149

12/02/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

22/01/2026, 20:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

22/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

21/01/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

16/01/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/01/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/01/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Despacho

19/12/2025, 18:53

Conclusos para despacho

12/10/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/10/2025, 09:00

Todas as movimentações(157)

Conclusos para despacho

18/02/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149

12/02/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

22/01/2026, 20:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

22/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 14:15

21/01/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

16/01/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/01/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/01/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Despacho

19/12/2025, 18:53

Conclusos para despacho

12/10/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/10/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 136

19/09/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

18/09/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136

29/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136

28/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 14:15

Despacho

27/08/2025, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50394980420258240000/TJSC

27/06/2025, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50394980420258240000/TJSC

26/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:25

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: Procedimento Comum Cível

02/06/2025, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50394980420258240000/TJSC

30/05/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 113

27/05/2025, 01:12

Juntada de Petição

26/05/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

26/05/2025, 20:49

Juntada de Petição

26/05/2025, 20:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50394980420258240000/TJSC

26/05/2025, 20:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10319142, Subguia 5375680 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

13/05/2025, 09:14

Link para pagamento - Guia: 10319142, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5375680&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5375680</a>

05/05/2025, 10:19

Juntada - Guia Gerada - CESARIO IMETON - Guia 10319142 - R$ 685,36

05/05/2025, 10:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Link para pagamento - 05/05/2025 10:18:17)

05/05/2025, 10:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10319126, Subguia 5375667

05/05/2025, 10:19

Juntada - Guia Gerada - EUNICE SILVA IMETON - Guia 10319126 - R$ 685,36

05/05/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 10:50

Decisão interlocutória

24/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

08/12/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

06/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

13/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/10/2024, 13:21

Juntada de Petição

29/10/2024, 12:04

Juntada de Petição

29/10/2024, 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 16/10/2024

16/10/2024, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: DAIANE BARBOSA

12/09/2024, 13:42

Expedição de mandado - IAICEMAN

12/09/2024, 13:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8592695, Subguia 4388505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17

20/08/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/08/2024, 16:30

Link para pagamento - Guia: 8592695, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4388505&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4388505</a>

19/08/2024, 16:16

Juntada - Guia Gerada - ARICE MAIA PAULO - Guia 8592695 - R$ 31,17

19/08/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESARIO IMETON. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83

25/04/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

14/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/04/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARICE MAIA PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA APARECIDA PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE SILVA IMETON. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2024, 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03046960520168240033/TJSC

03/04/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE SILVA IMETON (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) APELADO: ARICE MAIA PAULO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RONEI GILBERTO DOS REIS (OAB SC040450) APELADO: ROSANGELA APARECIDA PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONEI GILBERTO DOS REIS (OAB SC040450) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH. Apelação Nº 0304696-05.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE SILVA IMETON (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) APELADO: ARICE MAIA PAULO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RONEI GILBERTO DOS REIS (OAB SC040450) APELADO: ROSANGELA APARECIDA PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONEI GILBERTO DOS REIS (OAB SC040450) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304696-05.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

26/02/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68

27/01/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/01/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/12/2020, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/12/2020, 16:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2020, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 06:58

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 17:37

Juntada de Petição

27/08/2020, 11:18

Juntada de Petição

21/08/2020, 14:46

Juntada - Guia Gerada - EUNICE SILVA IMETON Guia nº 629.637 - R$ 513,40

21/08/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/08/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

18/08/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 56 e 57

18/08/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2020, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 17:58

Juntada de Petição

12/08/2020, 17:34

Juntada de Petição - EUNICE SILVA IMETON (SC041509 - CHRISTIAN EISING OENNING / SC024684 - RODRIGO OENNING)

12/08/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

05/08/2020, 05:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

05/08/2020, 05:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/08/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2020, 15:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/03/2020, 13:46

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

24/03/2020, 13:46

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/03/2020, 13:42

Recebimento

17/02/2020, 16:56

Conclusos para sentença

21/01/2020, 16:36

Conclusos para despacho

21/11/2019, 22:04

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10121547-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/10/2019 12:24

08/10/2019, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:

08/10/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para trazer aos autos a matrícula atualizada do imóvel em questão (matrícula n. 16.591 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí), haja vista que os bens descritos no formal de partilha de fl. 47 não correspondem ao terreno supostamente invadido. Advogados(s): Ronei Gilberto dos Reis (OAB 40450/SC)

04/10/2019, 17:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para trazer aos autos a matrícula atualizada do imóvel em questão (matrícula n. 16.591 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí), haja vista que os bens descritos no formal de partilha de fl. 47 não correspondem ao terreno supostamente invadido.

20/09/2019, 13:31

Conclusos para despacho

15/08/2019, 13:38

Conclusos para sentença

25/03/2019, 17:03

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

03/12/2018, 17:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 09:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 20:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

21/05/2018, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2018 Teor do ato: A parte ré foi citada e deixou de apresentar contestação.Assim, decreto a sua revelia.Especifique a parte autora, no prazo de 15 dias, as provas que pretende produzir em audiência de instrução e julgamento ou através de perícia.Desejando produzir prova deverá:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Ronei Gilberto dos Reis (OAB 40450/SC)

17/05/2018, 18:40

Mero expediente - SAJ - A parte ré foi citada e deixou de apresentar contestação.Assim, decreto a sua revelia.Especifique a parte autora, no prazo de 15 dias, as provas que pretende produzir em audiência de instrução e julgamento ou através de perícia.Desejando produzir prova deverá:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.

13/04/2018, 18:22

Conclusos para Julgamento antecipado

22/08/2017, 13:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/05/2017, 11:00

Mero expediente - SAJ - 1. Certifique a Sra. Escrivã o decurso de prazo para resposta.2. Em caso de revelia, retornem os autos conclusos na fila "concluso 9".

05/05/2017, 17:52

Conclusos para despacho

22/03/2017, 19:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10019407-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/03/2017 12:43

12/03/2017, 13:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10120361-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/12/2016 13:23

05/12/2016, 07:33

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

10/08/2016, 14:31

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e apregoadas as partes, constatou-se a presença dos acima nominados. Efetuada proposta conciliatória, resultou infrutífera. Diante da ausência da requerida. Foi determinado que se aguarde o prazo da contestação. Nada mais.

10/08/2016, 14:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/07/2016, 13:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527489229TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Eunice Silva Imeton Diligência : 13/07/2016

16/07/2016, 13:26

Juntada

16/07/2016, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2386 Página:

07/07/2016, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2016 Teor do ato: III - Posto isso:a) INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência de natureza cautelar e antecipada.b) Designo audiência de conciliação para o dia 10/08/2016 às 14 horas. Ressalta-se a importância da presença das partes ao ato, uma vez que a vivência mostra maior viabilidade na composição da lide, razão pela qual, aconselha-se aos procuradores que tragam consigo seus respectivos constituintes, ainda que tenham poderes para transigir e negociar.c) Intime-se a parte autora por seu(sua) advogado(a).d) Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335 do NCPC)e) Corrija-se o registro do nome da ação no SAJ para reivindicatória ou classe processual correspondente. Advogados(s): Ronei Gilberto dos Reis (OAB 40450/SC)

05/07/2016, 18:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

05/07/2016, 14:05

Recebidos os autos

05/07/2016, 13:51

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Reintegração / Manutenção de Posse para Procedimento Ordinário.

05/07/2016, 13:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/07/2016, 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

05/07/2016, 12:51

Não Concedida a Medida Liminar - III - Posto isso:a) INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência de natureza cautelar e antecipada.b) Designo audiência de conciliação para o dia 10/08/2016 às 14 horas. Ressalta-se a importância da presença das partes ao ato, uma vez que a vivência mostra maior viabilidade na composição da lide, razão pela qual, aconselha-se aos procuradores que tragam consigo seus respectivos constituintes, ainda que tenham poderes para transigir e negociar.c) Intime-se a parte autora por seu(sua) advogado(a).d) Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335 do NCPC)e) Corrija-se o registro do nome da ação no SAJ para reivindicatória ou classe processual correspondente.

01/07/2016, 19:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/08/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Realizada

01/07/2016, 18:39

Conclusos para despacho

23/06/2016, 13:19

Conclusos para despacho

18/06/2016, 22:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10054265-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/06/2016 15:56

15/06/2016, 08:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2359 Página:

31/05/2016, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2016 Teor do ato: Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do NCPC, tomando as seguintes providências:a) cumprir integralmente o disposto no artigo 319, do NCPC, completando as informações sobre o autor, adequando os fundamentos ao Novo Código de Processo Civil, bem como manifestando interesse ou não pela realização de audiência conciliatória.b) Esclarecer a tutela de urgência pretendida, adequando-a ao procedimento previsto no artigo 305 e seguintes do NCPC;c) Efetuar pagamento das custas iniciais ou formalizar pedido de Gratuidade da Justiça e neste caso, juntado aos autos, declaração de hipossuficiência e documentos que demonstrem a necessidade do benefício, tais como, recibos de pagamento de salário, se houver, ou documentos que comprovem a renda mensal, relativos aos últimos três meses (inclusive do cônjuge) e, no caso de inexistência de vínculo empregatício, documentos aptos a demostrar a situação econômica familiar, como por exemplo: comprovantes de pró-labore, ou cópias das três últimas declaração de IRPF (no caso de não ter declarado IRPF, certidões com a informação de que a "declaração não consta na base da dados da Receita Federal" acompanhadas de certidão de regularidade da situação cadastral no CPF); declaração de propriedade imobiliária; declaração do Detran de ausência ou de propriedade de veículo etc. Advogados(s): Ronei Gilberto dos Reis (OAB 40450/SC)

27/05/2016, 14:51

Determinado a emenda da inicial - Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do NCPC, tomando as seguintes providências:a) cumprir integralmente o disposto no artigo 319, do NCPC, completando as informações sobre o autor, adequando os fundamentos ao Novo Código de Processo Civil, bem como manifestando interesse ou não pela realização de audiência conciliatória.b) Esclarecer a tutela de urgência pretendida, adequando-a ao procedimento previsto no artigo 305 e seguintes do NCPC;c) Efetuar pagamento das custas iniciais ou formalizar pedido de Gratuidade da Justiça e neste caso, juntado aos autos, declaração de hipossuficiência e documentos que demonstrem a necessidade do benefício, tais como, recibos de pagamento de salário, se houver, ou documentos que comprovem a renda mensal, relativos aos últimos três meses (inclusive do cônjuge) e, no caso de inexistência de vínculo empregatício, documentos aptos a demostrar a situação econômica familiar, como por exemplo: comprovantes de pró-labore, ou cópias das três últimas declaração de IRPF (no caso de não ter declarado IRPF, certidões com a informação de que a "declaração não consta na base da dados da Receita Federal" acompanhadas de certidão de regularidade da situação cadastral no CPF); declaração de propriedade imobiliária; declaração do Detran de ausência ou de propriedade de veículo etc.

18/05/2016, 16:03

Conclusos para despacho

16/05/2016, 16:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/05/2016, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2024, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 16:19

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/04/2024, 16:17

SENTENÇA

•07/12/2020, 06:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 17:58

SENTENÇA

•04/08/2020, 15:52

DESPACHO

•20/09/2019, 13:31

DESPACHO

•13/04/2018, 18:22

DESPACHO

•05/05/2017, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2016, 12:51

DECISÃO

•01/07/2016, 19:05

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2024, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 16:19

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/04/2024, 16:17

SENTENÇA

•07/12/2020, 06:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 17:58

SENTENÇA

•04/08/2020, 15:52

DESPACHO

•20/09/2019, 13:31

DESPACHO

•13/04/2018, 18:22

DESPACHO

•05/05/2017, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2016, 12:51

DECISÃO

•01/07/2016, 19:05

DESPACHO

•18/05/2016, 16:03