Agravo em Recurso Especial 5001798-32.2022.8.24.0086 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001798-32.2022.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404757/2025

08/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 404757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Conheço do agravo de VALMIR FARIAS para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/06/2024, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456586/2024

03/06/2024, 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 22:05

Protocolizada Petição 456586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 21:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 13:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 16:30

Decisão

•02/05/2024, 13:23

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404757/2025

Protocolizada Petição 404757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de VALMIR FARIAS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456586/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 456586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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