Agravo em Recurso Especial 8001176-27.2023.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 8001176-27.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925502/2024

18/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 925502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2024 Petição Nº 627627/2024 - AgRg

18/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627627 - AgRg no AREsp 2667502 - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 13:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2024, 12:36

Não conhecido o recurso de PRISCILA REIS DE FARIA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627627/2024 - AgRg no AREsp 2667502

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686792/2024

15/08/2024, 14:01

Protocolizada Petição 686792/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2024, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL