Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001089-63.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Indaial

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

FLAVIO SCHINAIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO SCHINAIDER. Justiça gratuita: Deferida.

28/11/2022, 10:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO SCHINAIDER - CONDENADO

28/11/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO SCHINAIDER. Justiça gratuita: Indeferida.

28/11/2022, 10:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDLCR

02/09/2022, 07:52

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 117. Parte: FLAVIO SCHINAIDER

02/09/2022, 07:52

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 117. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2022, 07:52

Juntada - Guia Cancelada - FLAVIO SCHINAIDER - Guia 1598386 - R$ 0,00

02/09/2022, 07:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDLCR -> DCJE

11/08/2022, 18:33

Juntado(a)

10/08/2022, 16:33

Juntado(a)

10/08/2022, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/08/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/08/2022, 09:58

Expedição de Guia Recolhimento

08/08/2022, 20:06

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:22

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO SCHINAIDER. Justiça gratuita: Deferida.

28/11/2022, 10:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO SCHINAIDER - CONDENADO

28/11/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO SCHINAIDER. Justiça gratuita: Indeferida.

28/11/2022, 10:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDLCR

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 13:49

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 10:17

02/09/2022, 07:52

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 117. Parte: FLAVIO SCHINAIDER

02/09/2022, 07:52

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 117. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2022, 07:52

Juntada - Guia Cancelada - FLAVIO SCHINAIDER - Guia 1598386 - R$ 0,00

02/09/2022, 07:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDLCR -> DCJE

11/08/2022, 18:33

Juntado(a)

10/08/2022, 16:33

Juntado(a)

10/08/2022, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/08/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/08/2022, 09:58

Expedição de Guia Recolhimento

08/08/2022, 20:06

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:22

Juntado(a)

20/06/2022, 09:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados

31/05/2022, 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IDLCR

03/03/2022, 11:31

Transitado em Julgado

03/03/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/03/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/02/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/02/2022, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:49

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>

26/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/02/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferênc

26/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 831

25/01/2022, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/01/2022, 15:13

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/11/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2021, 16:23

Juntada de certidão

09/11/2021, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS104)

09/11/2021, 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

09/11/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/07/2021, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 15/07/2021

15/07/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/05/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/05/2021, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: EDIVALDO KOTH

24/05/2021, 15:49

Expedição de mandado - IDLCEMAN

24/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:07

Recebido o recurso de Apelação

17/05/2021, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/05/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta

05/05/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/04/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2021, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2021, 20:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/04/2021, 20:08

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/09/2020 13:40:00)

16/04/2021, 16:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/09/2020, 13:39

Juntada de documento

01/09/2020, 13:39

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIDL.20.10008469-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/08/2020 15:04

27/08/2020, 15:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2020, 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/08/2020, 15:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/07/2020, 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/07/2020, 16:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/05/2020, 20:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 04:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2020/001440-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2020 Local: Oficial de justiça - Janine Beatriz Moresco Torres

12/03/2020, 12:10

Certidão emitida - Genérico

11/03/2020, 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 07:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2020 Teor do ato: Após a vinda dos memoriais, atualizem-se os antecedentes criminais do acusado, inclusive na Comarca de Blumenau, e voltem conclusos para sentença em gabinete. Advogados(s): Marcos Antonio Cardoso Rosa (OAB 9259/SC)

19/02/2020, 12:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.20.20000594-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/02/2020 15:27

17/02/2020, 15:34

Recebidos os autos

23/01/2020, 13:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

26/11/2019, 14:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/11/2019, 05:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:

12/11/2019, 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2019 Teor do ato: Após a vinda dos memoriais, atualizem-se os antecedentes criminais do acusado, inclusive na Comarca de Blumenau, e voltem conclusos para sentença em gabinete. Advogados(s): Marcos Antonio Cardoso Rosa (OAB 9259/SC)

11/11/2019, 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2019, 13:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/03/2019, 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986626553TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Indaial-SC Diligência : 20/03/2019

22/03/2019, 22:05

Juntada

22/03/2019, 22:05

Mero expediente - SAJ - Após a vinda dos memoriais, atualizem-se os antecedentes criminais do acusado, inclusive na Comarca de Blumenau, e voltem conclusos para sentença em gabinete.

13/03/2019, 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

12/03/2019, 19:39

Juntada de documento

12/03/2019, 17:38

documento digitalizado

12/03/2019, 15:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2019, 15:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/03/2019, 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/001726-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2019 Local: Oficial de justiça - Valcir João Vieira

11/03/2019, 18:00

Designada audiência - Diante disso, foi designado o dia 13 de março de 2019 as 16:00 horas para continuidade do ato, devendo-se requisitar o policial antes referido, para prestar depoimento, bem como de oficio, foi determinado que seja requisitado à Policia Militar, cópia do Boletim de Ocorrência da PM gerado pelos fatos narrados na denúncia, para ser juntado aos autos.

11/03/2019, 14:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2019, 09:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919488222TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Indaial-SC Diligência : 31/01/2019

05/02/2019, 09:10

Juntada

05/02/2019, 09:10

Juntada de documento

22/01/2019, 17:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

22/01/2019, 17:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2018, 03:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919464402TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Celso Feuser Diligência : 03/12/2018

06/12/2018, 03:07

Juntada

06/12/2018, 03:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2018, 04:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919464393TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Daniel Gonçalves Diligência : 21/11/2018

25/11/2018, 04:14

Juntada

25/11/2018, 04:14

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

09/11/2018, 17:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

09/11/2018, 17:58

Recebida a denúncia - "Considerando que a matéria trazida pela Defesa é apenas de fato, não havendo preliminares, RECEBO A DENÚNCIA, para que seja o réu processado nos termos da lei. Faculto à Defesa aditar, e/ou ratificar as alegações preliminares, juntar documentos, ou rol de testemunhas, no prazo de 10 dias. Vinda a defesa escrita, voltem conclusos para os fins dos art. 397 do CPP."

19/10/2018, 19:17

documento digitalizado

18/10/2018, 15:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/10/2018, 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/10/2018, 15:23

Juntada

29/08/2018, 19:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2018, 18:39

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

29/08/2018, 18:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/006227-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2018 Local: Oficial de justiça - Maicon Cesar Dallabona

29/08/2018, 18:39

Designada audiência - O réu deverá ser citado e intimado para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2018, às 14 horas, acompanhado de advogado (caso contrário ser-lhe-á designado Defensor Dativo), para apresentar, através de seu Defensor, oralmente, a defesa prévia (artigo 81, da Lei n. 9.099/1995).Em seguida, em sendo recebida a denúncia, será aberto o prazo de 10 (dez) dias para o acusado responder à acusação, por escrito, através de Advogado, anotando que, na resposta, a defesa poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396, caput, c/c o artigo 394, § 4º, ambos do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008).Fica, ainda, desde já, designado o dia 07/03/2019, às 15 horas, para dar continuidade à audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação e as de defesa, que forem arroladas pelo réu, bem como procedido o seu interrogatório, nos termos do artigo 78 da Lei n. 9.099/1995, devendo ser advertido que sua ausência acarretará a decretação de sua revelia.Cite-se e intime-se o réu, em um único ato, para as duas audiências designadas.Intime-se o Ministério Público.

17/08/2018, 17:19

Conclusos para despacho

21/07/2017, 15:56

Recebidos os autos

21/07/2017, 15:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

21/07/2017, 15:56

Juntada

20/07/2017, 20:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.17.20003850-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 20/07/2017 19:07

20/07/2017, 19:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2017, 15:54

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/07/2017, 15:54

Recebidos os autos

14/07/2017, 15:54

documento digitalizado - Nº Protocolo: DIDL.17.00003274-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/07/2017 15:07

14/07/2017, 15:53

documento digitalizado

12/07/2017, 11:25

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

07/04/2017, 23:51

Juntada de documento

07/04/2017, 23:46

Juntada de documento

07/04/2017, 23:46

Mero expediente - SAJ - R.h.Baixem os autos à Delegacia de Polícia para que sejam providenciadas, pela Autoridade Policial, as diligências requeridas pelo Ministério Público, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para o seu cumprimento, se solto, o indiciado, e 05 (cinco) dias, se preso.Deverá a Serventia proceder as anotações e providências de praxe.

08/09/2016, 16:40

Conclusos para despacho

31/08/2016, 06:21

Recebidos os autos

31/08/2016, 06:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.16.20002467-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/08/2016 18:09

15/08/2016, 18:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/08/2016, 07:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2016, 10:07

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/08/2016, 08:59

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Aberta a audiência, presentes as partes, acompanhados de seus defensores. Em seguida a MM. Juíza esclareceu às partes sobre a possibilidade de composição dos danos civis e da aceitação da proposta de aplicação imediata da pena não privativa de liberdade. Embora tentada, não houve conciliação para composição dos danos civis. Houve imediata representação por parte do ofendido, no sentido de que seja o autor do fato denunciado e processado em virtude da prática dos fatos delituosos descrito no Termo Circunstanciado. Considerando que a vítima esternou seu desejo em representar em desfavor do autor do fato, o Representante do Ministério Público requereu vista dos autos, para análise dos autos em gabinete.

09/05/2016, 14:41

Juntada de documento

09/05/2016, 14:22

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 09/05/2016 Hora 14:10 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

09/05/2016, 14:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/05/2016, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 19:53

SENTENÇA

•19/04/2021, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 18:39

DESPACHO

•17/08/2018, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2017, 15:54

DESPACHO

•08/09/2016, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2016, 08:59