Agravo em Recurso Especial 0003662-78.2018.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0003662-78.2018.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003662782018824000720260302181218

02/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de VITOR DA ROSA BRIZOLA em 02/03/2026 para recurso

02/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142204/2026

23/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 142204/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 17215/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

20/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

18/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017215 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2969834 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86280/2026

06/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 86280/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 58165/2026

29/01/2026, 14:01

Protocolizada Petição 58165/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/01/2026

29/01/2026, 13:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/01/2026 Petição Nº 17215/2026 -

20/01/2026, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003662782018824000720260302181218

Decorrido prazo de VITOR DA ROSA BRIZOLA em 02/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142204/2026

Protocolizada Petição 142204/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 17215/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017215 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2969834 - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86280/2026

Protocolizada Petição 86280/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 58165/2026

Protocolizada Petição 58165/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/01/2026 Petição Nº 17215/2026 -

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