Agravo em Recurso Especial 5000380-25.2022.8.24.0065 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000380-25.2022.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743415/2024

29/08/2024, 06:51

Protocolizada Petição 743415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 12:10

Não conhecido o recurso de NILTON PEDRO ANZOLIN

27/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584840/2024

10/07/2024, 15:11

Protocolizada Petição 584840/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

10/07/2024, 14:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/06/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 12:10

Acórdão da Apelação

•12/06/2024, 06:18

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