Agravo em Recurso Especial 5012489-10.2020.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5012489-10.2020.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942620/2024

23/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 942620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:17

Conheço do agravo de DIEMERSON PAULO SUTIL para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916279/2024

16/10/2024, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024, 17:15

Protocolizada Petição 916279/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 16:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2024, 09:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 886366 (2024/0018051-3)

14/10/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 21:10

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