Recurso Especial 5003359-03.2023.8.24.0007 - TJSC

Recurso Especial 5003359-03.2023.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003359032023824000720250814111226

14/08/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701333/2025

06/08/2025, 09:11

Protocolizada Petição 701333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:26

Prejudicado o recurso de TUAN NUNES FERNANDES

01/08/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875784/2024

04/10/2024, 10:41

Protocolizada Petição 875784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 10:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 14:21

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

01/08/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

Decisão

•25/07/2024, 21:18

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