Procedimento Comum Cível 0301104-41.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 130.931,11

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

EVALDO MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP 244461·CPF·Representa: Autor

RICARDO CHIAVEGATTI

OAB/SP 183217·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA

OAB/SP 178520·CPF·Representa: Autor

MAYARA TRASSI VILLA

OAB/SP 409937·CPF·Representa: Autor

FRANCIANO SABADIM ASSIS

OAB/SP 364103·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP 244461·CPF·Representa: Autor

RICARDO CHIAVEGATTI

OAB/SP 183217·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA

OAB/SP 178520·CPF·Representa: Autor

MAYARA TRASSI VILLA

OAB/SP 409937·CPF·Representa: Autor

FRANCIANO SABADIM ASSIS

OAB/SP 364103·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ELISETE CAMARGO DE MELO

CPF·Representa: Réu

ARIANE ZAMODZKI

OAB/SP 422935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 21:44

Juntada de certidão

08/04/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/04/2025, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

25/03/2025, 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EVALDO MEDEIROS

25/03/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO PAN S.A.

25/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50416911520258240930

25/03/2025, 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 127 Número: 50416660220258240930

25/03/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

20/03/2025, 12:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:19

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 21:44

Juntada de certidão

08/04/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/04/2025, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 15:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2025, 15:30

25/03/2025, 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EVALDO MEDEIROS

25/03/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO PAN S.A.

25/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50416911520258240930

25/03/2025, 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 127 Número: 50416660220258240930

25/03/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

20/03/2025, 12:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:19

Juntado(a)

13/03/2025, 15:19

Juntada de Petição

15/01/2025, 15:30

Juntada de Petição

15/01/2025, 15:28

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Sustação de protesto

05/01/2025, 19:05

Transitado em Julgado

03/12/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

27/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 16:42

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/07/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/05/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:17

Juntado(a)

29/04/2024, 18:16

Juntado(a)

10/04/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

04/04/2024, 01:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 13:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

05/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO PAN S.A. RÉU: EVALDO MEDEIROS EDITAL Nº 310052476151 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVALDO MEDEIROS, CPF: 344.026.089-53, endereço: Avenida Cocal, 490, Cidade Mineira Nova, Criciúma/SC - 88806500 (Residencial), ESTRADA GERAL, 0, S/N, JARDIM CIBELE, Araranguá/SC - 88900000 (Residencial) e Servidão Hercilio José Alano, 137, Santa Augusta, Criciúma/SC - 88805247 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301104-41.2018.8.24.0175/SC

05/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023

04/12/2023, 13:27

Expedição de Edital - citação

04/12/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/11/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 18:11

Determinada a citação

27/11/2023, 18:11

Conclusos para decisão

16/11/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 07:27

Juntada de certidão

03/11/2023, 07:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/10/2023, 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

25/10/2023, 13:12

Expedição de ofício - 1 carta

11/10/2023, 11:03

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível

24/08/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/08/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/08/2023, 16:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6205142, Subguia 3224246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

18/08/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6205142, Subguia 3224246

14/08/2023, 15:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6205142 - R$ 34,81

14/08/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

09/08/2023, 12:51

Expedição de ofício - 1 carta

19/07/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/10/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4332573, Subguia 2295182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

03/10/2022, 16:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4332573, Subguia 2295182

28/09/2022, 14:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4332573 - R$ 32,88

28/09/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/09/2022, 18:17

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4279572, Subguia 2269349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

22/09/2022, 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4279572, Subguia 2269349

20/09/2022, 14:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4279572 - R$ 24,63

20/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/08/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 23:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/08/2022, 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

09/08/2022, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA

28/07/2022, 14:36

Expedição de mandado - CUACEMAN

28/07/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/05/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2022, 23:59

Determinada a citação

11/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 16:22

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/05/2022, 01:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

29/04/2022, 10:53

Juntada de certidão

13/04/2022, 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSURBA -> DCJE

13/04/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 20:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:43:31). Refer. Evento 40

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:43:31). Refer. Evento 41

11/12/2021, 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2649907, Subguia 1468970 - Boleto pago (1/1) - R$ 21,75

22/11/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/11/2021, 00:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/11/2021, 01:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2649907, Subguia 1468970

16/11/2021, 08:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 2649907 - R$ 21,75

16/11/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/11/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/10/2021, 23:59

Determinada a citação

13/10/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:35

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/10/2021, 01:12

Juntada de Petição

04/10/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 17:11

Despacho

08/09/2021, 17:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

05/05/2020, 01:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/04/2020, 07:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 07:55

Conclusos para despacho

19/10/2018, 23:52

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WMLE.18.10018226-4 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 15/10/2018 14:16

15/10/2018, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

05/10/2018, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2018 Teor do ato: Fica intimado o credor para se manifestar conforme determinação retro:"Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias." Advogados(s): Ricardo Chiavegatti (OAB 183217/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461A/SP), Samanta Regina Mendes Cantoli (OAB 177423/SP)

03/10/2018, 18:22

Ato Ordinatório-Indicação de bens a penhora - Fica intimado o credor para se manifestar conforme determinação retro:"Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias."

03/10/2018, 14:43

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

28/09/2018, 13:12

Protocolado ordem do Bancejud

20/09/2018, 17:54

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WMLE.18.10013166-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/08/2018 18:19

02/08/2018, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860 Página:

12/07/2018, 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2018 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de tutela antecipada antecedente, a fim de determinar o bloqueio, por meio do sistema Bacen Jud, do valor liberado equivocadamente, no caso R$ 106.984,35.No mais, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (NCPC, art. 303, §1º, I, e §2º).Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Ricardo Chiavegatti (OAB 183217/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461A/SP)

11/07/2018, 18:19

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela antecipada antecedente, a fim de determinar o bloqueio, por meio do sistema Bacen Jud, do valor liberado equivocadamente, no caso R$ 106.984,35.No mais, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (NCPC, art. 303, §1º, I, e §2º).Cumpra-se com urgência.

26/06/2018, 20:17

Conclusos para despacho

05/06/2018, 13:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/05/2018 através da guia nº 175.3014610-07 no valor de 1.934,67

11/05/2018, 18:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/05/2018, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2025, 15:28

SENTENÇA

•22/10/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 14:43

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 15:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2025, 15:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2025, 15:28

SENTENÇA

•22/10/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 14:43

DECISÃO

•26/06/2018, 20:17