Procedimento Comum Cível 0310149-53.2014.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0310149-53.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

23/04/2024, 01:21

Juntada de Petição

10/04/2024, 08:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7593085, Subguia 3890524 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 515,02

09/04/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/03/2024, 12:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

27/03/2024, 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: CLC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

27/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 7593085, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3890524&modulo=A' target='_blank'>3890524</a>

27/03/2024, 17:06

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7593085 - R$ 515,02

27/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

26/02/2024, 16:31

Transitado em Julgado

26/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

26/02/2024, 16:28

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03101495320148240064

26/02/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504) APELADO: BONS VENTOS DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁTIA CRISTINE KEMPF ZANOTTO (OAB SC022300) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASTILHO (OAB SC009693) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Chaves da Silva (OAB SC009700) ADVOGADO(A): ADRIANO ZANOTTO (OAB SC006560) INTERESSADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310149-53.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

05/12/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0963/2017 Teor do ato: 1.Face a postulada expedição de ofício(s) à(s) operadora(s) e a aplicação dos convênios INFOSEG, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, sem a comprovação do esgotamento de todos os meios extrajudiciais para a obtenção do(s) endereço(s) do(s) demandado(s) (sítios do TJSC, Telelistas, Oi Brasil Telecom, facebook, twitter, skype, etc.), desde já a INDEFIRO, porquanto o preceito do artigo 378 do NCPC, que estabelece que: "Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade", diz respeito ao dever geral dos cidadãos de contribuir para a efetividade da tutela jurisdicional e não à utilização, pelo(s) particular(es), da estrutura e dos instrumentos estatais, alguns deles próprios do Poder Judiciário, como integrante da pessoa jurídica de Direito Público Interno, para a resolução de litígios privados, de sua incumbência exclusiva. 2.Caso pretendido o arquivamento administrativo e considerando tratar-se de procedimento de conhecimento, o qual não comporta pura e simples baixa administrativa do feito, providência atinente, apenas, ao procedimento de execução (ou, agora, ao Cumprimento de Sentença), e que a(s) postulante(s) não comprovou(aram) ter esgotado todos os meios para a obtenção do(s) endereço(s) da(s) demandada(s) e do(s) bem(ns) sub judice, o INDEFIRO. 3. Igualmente INDEFIRO eventual pleito de suspensão do feito, porquanto, face a data do (já) longínquo ajuizamento, violaria ainda mais o princípio da celeridade (CRFB, artigo 5º, inciso LXXVIII). 4. Após, nada sendo postulado, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito.5.Nada sendo requerido e configurada omissão, intime(m)-se o(s) postulante(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). Em caso de omissão e, havendo citação, intime(m)-se o(s) réu(s) acerca da súmula 240 do STJ, sendo o silê

14/12/2017, 17:50

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Face a postulada expedição de ofício(s) à(s) operadora(s) e a aplicação dos convênios INFOSEG, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, sem a comprovação do esgotamento de todos os meios extrajudiciais para a obtenção do(s) endereço(s) do(s) demandado(s) (sítios do TJSC, Telelistas, Oi Brasil Telecom, facebook, twitter, skype, etc.), desde já a INDEFIRO, porquanto o preceito do artigo 378 do NCPC, que estabelece que: "Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade", diz respeito ao dever geral dos cidadãos de contribuir para a efetividade da tutela jurisdicional e não à utilização, pelo(s) particular(es), da estrutura e dos instrumentos estatais, alguns deles próprios do Poder Judiciário, como integrante da pessoa jurídica de Direito Público Interno, para a resolução de litígios privados, de sua incumbência exclusiva. 2.Caso pretendido o arquivamento administrativo e considerando tratar-se de procedimento de conhecimento, o qual não comporta pura e simples baixa administrativa do feito, providência atinente, apenas, ao procedimento de execução (ou, agora, ao Cumprimento de Sentença), e que a(s) postulante(s) não comprovou(aram) ter esgotado todos os meios para a obtenção do(s) endereço(s) da(s) demandada(s) e do(s) bem(ns) sub judice, o INDEFIRO. 3. Igualmente INDEFIRO eventual pleito de suspensão do feito, porquanto, face a data do (já) longínquo ajuizamento, violaria ainda mais o princípio da celeridade (CRFB, artigo 5º, inciso LXXVIII). 4. Após, nada sendo postulado, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito.5.Nada sendo requerido e configurada omissão, intime(m)-se o(s) postulante(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). Em caso de omissão e, havendo citação, intime(m)-se o(s) réu(s) acerca da súmula 240 do STJ, sendo o silêncio considerado como pedido de extinção pela i

07/12/2017, 11:59

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7593085, Subguia 3890524 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 515,02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

Custas Satisfeitas - Parte: CLC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7593085 - R$ 515,02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03101495320148240064

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