Procedimento Comum Cível 0306813-36.2017.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306813-36.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7507907, Subguia 3848919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

12/06/2024, 09:07

Baixa Definitiva

20/03/2024, 20:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

15/03/2024, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA, Guia 7507907, Subguia 3848919

15/03/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA, Guia 7507906, Subguia 3848917

15/03/2024, 12:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA - Guia 7507907 - R$ 34,81

15/03/2024, 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

15/03/2024, 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO

15/03/2024, 12:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA - Guia 7507906 - R$ 34,81

15/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

13/03/2024, 15:40

Transitado em Julgado

13/03/2024, 15:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023 Prazo do edital: 30/01/2024 Prazo de citação/intimação: 22/02/2024

05/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) RÉU: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO (Espólio) RÉU: JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA (Sucessão) RÉU: MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA (Sucessão) EDITAL Nº 310052487536 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, CPF: 48303402668 (espólio), JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA, CPF: 08438268943, endereço: Rua das Camélias, 88, Bosque das Mansões, São José/SC - 88108380 e MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA, CPF: 08438347908, endereço: Rua das Camélias, 88 - Bosque das Mansões - 88108380 São José/SC. Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ANTONIO JOSE DA SILVA NETO (espólio), JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA (Sucessão) e MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA (Sucessão) ao pagamento do valor correspondente às tarifas inadimplidas apontadas no discriminativo da dívida que consta na inicial, o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes a partir da data de cada vencimento, além de multa de 2% sobre o valor do débito (cláusula 7ª, item 7.23.3, do Contrato de Concessão de Serviços Públicos n. 001/2004). Condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. P.R.I.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0306813-36.2017.8.24.0064/SC

05/12/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) RÉU: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO (Espólio) RÉU: JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA (Sucessão) RÉU: MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA (Sucessão) EDITAL Nº 310052487536 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, CPF: 48303402668 (espólio), JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA, CPF: 08438268943, endereço: Rua das Camélias, 88, Bosque das Mansões, São José/SC - 88108380 e MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA, CPF: 08438347908, endereço: Rua das Camélias, 88 - Bosque das Mansões - 88108380 São José/SC. Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ANTONIO JOSE DA SILVA NETO (espólio), JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA (Sucessão) e MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA (Sucessão) ao pagamento do valor correspondente às tarifas inadimplidas apontadas no discriminativo da dívida que consta na inicial, o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes a partir da data de cada vencimento, além de multa de 2% sobre o valor do débito (cláusula 7ª, item 7.23.3, do Contrato de Concessão de Serviços Públicos n. 001/2004). Condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. P.R.I.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0306813-36.2017.8.24.0064/SC

05/12/2023, 00:00

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 7507907, Subguia 3848919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA, Guia 7507907, Subguia 3848919

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA, Guia 7507906, Subguia 3848917

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA - Guia 7507907 - R$ 34,81

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOAO ANTONIO SOAR MARTINS E SILVA - Guia 7507906 - R$ 34,81

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024

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