Execução de Título Extrajudicial 0001342-48.1999.8.24.0063 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0001342-48.1999.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

23/02/2024, 18:50

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 18:49

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 00013424819998240063

23/02/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: GILMAR FRANCISCO BORGES PEREIRA (EXECUTADO) APELADO: GENTIL MARTENDAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001342-48.1999.8.24.0063/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ01 -> TJSC

26/09/2023, 16:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209

26/09/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

05/09/2023, 07:40

Despacho

04/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 16:11

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

19/07/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 205 (07/07/2023). Guia: 5957002 Situação: Baixado.

19/07/2023, 17:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5957002, Subguia 3099776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

10/07/2023, 17:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5957002, Subguia 3099776

06/07/2023, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:11

SENTENÇA

•28/06/2023, 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2019 Teor do ato: I- Com base no artigo 835, inciso I do CPC, DEFIRO o pedido de penhora formulado pelo exequente e PROCEDO, através do sistema BACENJUD, o protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do executado, em montante suficiente a satisfação da dívida. II- Em caso da ordem restar EXITOSA, os autos serão remetidos ao Cartório para que proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestação em 5 (cinco) dias. III- Decorrido o prazo sem manifestação do executado, determino desde logo, a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo transferindo o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Após, intime-se novamente o executado acerca da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. IV- Registra-se que, havendo bloqueio de quantia mínima em relação ao montante executado, haverá a imediata liberação de tais verbas, conforme artigo 836, caput, do CPC. Na mesma linha, verificada eventual indisponibilidade excessiva em razão de múltiplos bloqueios, haverá a imediata liberação dos valores, na forma do artigo 854, parágrafo 1.º, do CPC. V- Caso INFRUTÍFERA A ORDEM DE BLOQUEIO, os autos serão remetidos ao Cartório para que proceda-se a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da diligência, bem como dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. VI- Decorrido o prazo acima sem manifestação do credor, arquive-se administrativamente o feito, o qual poderá retomar seu curso a qualquer tempo, salientando-se à parte exequente que, acaso decorra o prazo de 01 (um) ano sem manifestação, terá curso a prescrição intercorrente (art. 921, §2º e §4º, do CPC)." Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

06/06/2019, 15:40

—