Procedimento Comum Cível 0301320-40.2015.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ADEMIR CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MARISTELA KORBES

CPF

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

23/05/2025, 16:30

Baixa Definitiva

18/04/2024, 21:17

Juntada de certidão

18/04/2024, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/04/2024, 01:09

Juntada de Petição

05/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

23/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

21/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7497394, Subguia 3844028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 848,68

21/03/2024, 09:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, Guia 7497394, Subguia 3844028

14/03/2024, 12:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARISTELA KORBES

14/03/2024, 12:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Guia 7497394 - R$ 848,68

14/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMIR CARLOS DA SILVA

14/03/2024, 12:36

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição

23/05/2025, 16:30

Baixa Definitiva

18/04/2024, 21:17

Juntada de certidão

18/04/2024, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/04/2024, 01:09

Juntada de Petição

05/04/2024, 18:20

Documentos

PETIÇÃO

•11/03/2024, 18:03

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

23/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

21/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7497394, Subguia 3844028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 848,68

21/03/2024, 09:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, Guia 7497394, Subguia 3844028

14/03/2024, 12:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARISTELA KORBES

14/03/2024, 12:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Guia 7497394 - R$ 848,68

14/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMIR CARLOS DA SILVA

14/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:09

Juntada de Petição

11/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado

11/03/2024, 16:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03013204020158240067

29/02/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR CARLOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) APELANTE: MARISTELA KORBES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) APELANTE: MARCELA KORBES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) APELANTE: JULIO KORBES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) APELADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB MS012002) ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301320-40.2015.8.24.0067/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0300816-97.2016.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 279, 281, 291, 296

13/12/2022, 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/11/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2022, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

08/11/2022, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA KORBES. Justiça gratuita: Deferida.

08/11/2022, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/05/2022, 01:12

Juntada de Petição

20/05/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 23:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/03/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Justiça gratuita: Requerida

22/02/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022, 14:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 15:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/02/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:25:29). Refer. Evento 61

11/12/2021, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:25:29). Refer. Evento 62

11/12/2021, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:25:29). Refer. Evento 63

11/12/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/12/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/12/2021, 16:20

Conclusos para decisão

25/10/2021, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/10/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/10/2021, 09:17

Decisão interlocutória

22/09/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 18:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 19:41

Juntada de Petição - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

23/11/2020, 09:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/06/2020, 01:56

Conclusos para despacho

12/06/2020, 17:17

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os embargos de declaração opostos são TEMPESTIVOS.

12/06/2020, 17:17

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WAHT.20.10006187-7 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 19/05/2020 11:15

19/05/2020, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3304

19/05/2020, 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2020 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, bem como dos honorários de sucumbência, que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Advogados(s): Elizabeth Cassia Massocco (OAB 4856/SC), Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Mauro Somacal (OAB 58806/RS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS)

15/05/2020, 20:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

15/05/2020, 19:12

Certificado a publicação e registro da sentença

15/05/2020, 19:12

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, bem como dos honorários de sucumbência, que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

15/05/2020, 19:12

Conclusos para sentença

27/08/2019, 19:51

Conclusos para despacho

19/01/2018, 13:10

Processo transferido de Vara - Anchieta: Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense

09/01/2018, 16:19

Transferência de Processo - Saída - Anchieta: Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense

09/01/2018, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0671/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2712 Página:

21/11/2017, 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0671/2017 Teor do ato: Genérico AMG Advogados(s): Elizabeth Cassia Massocco (OAB 4856/SC), Mauro Somacal (OAB 58806/RS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS)

20/11/2017, 11:44

Mero expediente - SAJ - Genérico AMG

13/11/2017, 17:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.10009648-0 Tipo da Petição: Outros Data: 31/05/2016 10:42

02/06/2016, 15:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.10008217-9 Tipo da Petição: Petição Data: 09/05/2016 16:56

10/05/2016, 14:09

Conclusos para despacho

15/04/2016, 18:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.10006376-0 Tipo da Petição: Outros Data: 13/04/2016 09:51

15/04/2016, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Número do Diário: 2328 Página:

14/04/2016, 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Número do Diário: 2317 Página:

13/04/2016, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de pp. 371/383. Advogados(s): Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Elizabeth Cassia Massoco (OAB 4856/SC)

12/04/2016, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de pp. 371/383.

12/04/2016, 15:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.10005946-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/04/2016 17:59

12/04/2016, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2016 Teor do ato: I - Desta feita, considerando a fundamentação retro, com espeque no art. 6º, VIII, do CDC e arts. 355 e seguintes do Código de Processo Civil, determino ao réu que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos o(s) contrato(s) celebrado(s) por ele com a parte autora, bem como outros eventuais documentos que porventura venham a demonstrar a real situação contratual existente, sob pena de aplicação da penalidade contida no art. 359 do CPC. II - Sendo exibido o instrumento contratual pela instituição financeira, intime-se a parte autora que, querendo, se manifeste no prazo de 10 (dez) dias e, por fim, voltem conclusos. III - Intimem-se. Advogados(s): Mauro Somacal (OAB 58806/RS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS)

28/03/2016, 08:02

Decisão interlocutória - SAJ - I - Desta feita, considerando a fundamentação retro, com espeque no art. 6º, VIII, do CDC e arts. 355 e seguintes do Código de Processo Civil, determino ao réu que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos o(s) contrato(s) celebrado(s) por ele com a parte autora, bem como outros eventuais documentos que porventura venham a demonstrar a real situação contratual existente, sob pena de aplicação da penalidade contida no art. 359 do CPC. II - Sendo exibido o instrumento contratual pela instituição financeira, intime-se a parte autora que, querendo, se manifeste no prazo de 10 (dez) dias e, por fim, voltem conclusos. III - Intimem-se.

16/03/2016, 19:09

Conclusos para decisão interlocutória

29/01/2016, 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.10000996-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/01/2016 14:47

26/01/2016, 19:57

Juntada

26/01/2016, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 2276 Página:

26/01/2016, 13:50

Juntada

22/01/2016, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito da Contestação e documentos de fls. 336/360, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Elizabeth Cassia Massoco (OAB 4856/SC)

22/01/2016, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito da Contestação e documentos de fls. 336/360, no prazo de 10 (dez) dias.

21/01/2016, 14:43

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Contestação de fls. 336/360 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 11/12/2015 e término em 26/01/2015, tendo sido protocolada em data de 20/01/2016.

21/01/2016, 14:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.16.10000572-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2016 10:30

21/01/2016, 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.10000283-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 13/01/2016 16:53

13/01/2016, 16:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2015, 12:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446421915TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : H.B.B. Diligência : 08/12/2015

11/12/2015, 12:57

Juntada

11/12/2015, 12:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

27/11/2015, 17:41

Determinado a citação/notificação - Vistos. I - Defiro o pedido de gratuidade à parte autora. II - Primeiramente, cumpra-se o item "I" do despacho de p. 297. III - Em sendo cumprido o item acima, cite-se a parte ré, na forma da lei.

20/11/2015, 18:03

Juntada

08/09/2015, 19:01

Conclusos para despacho

08/09/2015, 17:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.15.10013220-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/09/2015 12:02

08/09/2015, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7176/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 2189 Página:

03/09/2015, 17:31

Juntada

01/09/2015, 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7176/2015 Teor do ato: I - Constato que há erro no cadastramento dos autos, pois consta como parte autora Banco HSBC Bank Brasil S/A, o qual é parte ré na presente demanda. Desta forma, remetam-se os autos à distribuição a fim de corrigir o equívoco. II - Verifico que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, acostando meras declarações de hipossuficiência, cópia da CTPS e benefício concedido pelo INSS (em nome da inventariante). Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita. III - Desse modo, tenho que incumbe à parte autora comprovar a sua hipossuficiência, por meio de documentos idôneos, a fim de que se analise a possibilidade de deferimento do benefício em comento. Assim, deverá ser informado ao Juízo: a) se é proprietário/possuidor de bens imóveis; b) se é proprietário possuidor de bens móveis, inclusive automóveis; c) o número de pessoas, renda familiar e declaração de imposto de renda dos últimos anos; tudo sob pena de crime específico. IV - Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial, juntando documentos idôneos (do espólio) que comprovem a sua hipossuficiência ou recolhendo as custas iniciais, sob as penas da lei. Advogados(s): Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Elizabeth Cassia Massoco (OAB 4856/SC)

01/09/2015, 17:45

Determinado a emenda da inicial - I - Constato que há erro no cadastramento dos autos, pois consta como parte autora Banco HSBC Bank Brasil S/A, o qual é parte ré na presente demanda. Desta forma, remetam-se os autos à distribuição a fim de corrigir o equívoco. II - Verifico que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, acostando meras declarações de hipossuficiência, cópia da CTPS e benefício concedido pelo INSS (em nome da inventariante). Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita. III - Desse modo, tenho que incumbe à parte autora comprovar a sua hipossuficiência, por meio de documentos idôneos, a fim de que se analise a possibilidade de deferimento do benefício em comento. Assim, deverá ser informado ao Juízo: a) se é proprietário/possuidor de bens imóveis; b) se é proprietário possuidor de bens móveis, inclusive automóveis; c) o número de pessoas, renda familiar e declaração de imposto de renda dos últimos anos; tudo sob pena de crime específico. IV - Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial, juntando documentos idôneos (do espólio) que comprovem a sua hipossuficiência ou recolhendo as custas iniciais, sob as penas da lei.

31/08/2015, 18:45

Conclusos para despacho

26/05/2015, 18:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/05/2015, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 14:05

SENTENÇA

•21/02/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 18:36

SENTENÇA

•15/05/2020, 19:12

DESPACHO

•13/11/2017, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2016, 15:23

DECISÃO

•16/03/2016, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2016, 14:43

DESPACHO

•20/11/2015, 18:03

DESPACHO

•31/08/2015, 18:45