Embargos à Execução 0500260-83.2013.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 306.791,43

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOAO SATIRO

CPF

Autor

FLAVIO DOS ANJOS DE FREITAS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TRENTO RIBEIRO

OAB/SC 032001·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/04/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120

26/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/03/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

15/03/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., Guia 7498069, Subguia 3844290

14/03/2024, 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: JOAO SATIRO

14/03/2024, 13:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Guia 7498069 - R$ 28,42

14/03/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA - EPP

14/03/2024, 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: FLAVIO DOS ANJOS DE FREITAS

14/03/2024, 13:25

Juntada - Guia Cancelada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 1166516 - R$ 531,56

14/03/2024, 13:25

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/04/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120

26/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 20:32

SENTENÇA

•11/01/2021, 15:42

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/03/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

15/03/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., Guia 7498069, Subguia 3844290

14/03/2024, 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: JOAO SATIRO

14/03/2024, 13:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Guia 7498069 - R$ 28,42

14/03/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA - EPP

14/03/2024, 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: FLAVIO DOS ANJOS DE FREITAS

14/03/2024, 13:25

Juntada - Guia Cancelada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 1166516 - R$ 531,56

14/03/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/03/2024, 10:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 10:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000104-55.2013.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 79

12/03/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:52

Transitado em Julgado

12/03/2024, 10:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA

12/03/2024, 10:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05002608320138240078

05/03/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) APELADO: FLAVIO DOS ANJOS DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) APELADO: JOAO SATIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500260-83.2013.8.24.0078/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

27/09/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO DOS ANJOS DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SATIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2021, 13:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 102

15/06/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

03/06/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 102

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2021, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/05/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 23:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83

13/02/2021, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 (03/02/2021). Guia: 1170539 Situação: Baixado.

05/02/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/02/2021, 12:40

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

04/02/2021, 08:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/01/2021, 14:53

Juntada - Guia Gerada - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Guia nº 1.170.539 - R$ 528,50

29/01/2021, 14:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

29/01/2021, 14:52

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/01/2021, 17:07

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. Guia nº 1.166.516 - R$ 528,50

28/01/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83

21/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/01/2021, 07:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 18:42

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2020, 18:47

Juntada de certidão

09/09/2020, 18:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

05/05/2020, 01:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

20/04/2020, 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/04/2020, 06:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 06:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277

06/04/2020, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Trento Ribeiro (OAB 32001/SC)

02/04/2020, 21:16

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/04/2020, 21:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMLE.20.10004155-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/03/2020 10:05

23/03/2020, 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2020 Teor do ato: Em que pese a conclusão dos presentes autos para sentença, constato a necessidade de converter o julgamento em diligência para complementação da documentação aportada nos autos. Ao que consta, a parte embargante pretende revisar toda a cadeia contratual relacionada ao contrato executado. Intimada para exibir as contratações pretéritas, a instituição financeira trouxe apenas dois dos três contratos renegociados, quais sejam os contratos Giropré Aval (fls. 134/139) e Limite Itaú para Saque (fls. 122/127). Desse modo, intime-se o embargado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos o contrato de desconto de duplicatas, indicado no contrato de confissão de dívidas pelo valor de R$ 43.085,00, com vencimento em 18/05/2012. Advirta-se que a não exibição do contrato poderá acarretar a extinção da execução originária, em razão da iliquidez do título executado. Exibido o documento, intime-se a parte embargante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito. Após, retornem conclusos. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

11/02/2020, 21:05

Mero expediente - SAJ - Em que pese a conclusão dos presentes autos para sentença, constato a necessidade de converter o julgamento em diligência para complementação da documentação aportada nos autos. Ao que consta, a parte embargante pretende revisar toda a cadeia contratual relacionada ao contrato executado. Intimada para exibir as contratações pretéritas, a instituição financeira trouxe apenas dois dos três contratos renegociados, quais sejam os contratos Giropré Aval (fls. 134/139) e Limite Itaú para Saque (fls. 122/127). Desse modo, intime-se o embargado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos o contrato de desconto de duplicatas, indicado no contrato de confissão de dívidas pelo valor de R$ 43.085,00, com vencimento em 18/05/2012. Advirta-se que a não exibição do contrato poderá acarretar a extinção da execução originária, em razão da iliquidez do título executado. Exibido o documento, intime-se a parte embargante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito. Após, retornem conclusos.

19/12/2019, 14:17

Conclusos para sentença

03/04/2019, 19:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.17.10020372-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2017 13:23

27/11/2017, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2594 Página:

31/05/2017, 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2017 Teor do ato: Fica intimada as partes, que as petições a partir desta data deverão ser eletrônicas. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC), Rafael Trento Ribeiro (OAB 32001/SC)

29/05/2017, 18:41

Conclusos para sentença

26/05/2017, 21:51

Transferência de Processo - Saída - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0500260-83.2013.8.24.0078)

06/04/2017, 06:00

Processo transferido de Vara - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0000104-55.2013.8.24.0078)

06/04/2017, 06:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada as partes, que as petições a partir desta data deverão ser eletrônicas.

31/03/2017, 10:48

Certidão emitida - Genérico

31/03/2017, 10:47

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/03/2017, 19:22

Juntada

28/03/2017, 19:16

Recebidos os autos

15/03/2017, 12:12

Mero expediente - SAJ - DESPACHOConsiderando que a Resolução TJ Nº 2, de 1º de fevereiro de 2017, instituiu a Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à Vara Única da Comarca de Meleiro e que terá competência para julgar processos bancários desta Vara, determino a remessa dos presentes autos ao Cartório para cumprir o artigo 3º, § 4º, da citada Resolução (digitalização dos autos).Cumpra-se.

15/03/2017, 11:43

Ajuste correicional conclusos para sentença

10/12/2015, 13:47

Conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 04.03.2016.

10/12/2015, 13:46

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo embargante acerca da intimação de fls. 141.

09/12/2015, 20:00

Recebidos os autos

09/12/2015, 18:30

Autos entregues em carga ao Advogado

14/09/2015, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 2189 Página:

03/09/2015, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2015 Teor do ato: Fica intimado o embargante para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 113 e ss, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafael Trento Ribeiro (OAB 32001/SC)

01/09/2015, 19:34

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o embargante para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 113 e ss, no prazo de 10 (dez) dias.

01/09/2015, 17:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: WUUG15100118385

01/09/2015, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

19/08/2015, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2015 Teor do ato: Intime-se o banco embargado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos cópias de todos os contratos que originaram o débito repactuado (objeto da execução), para que se possa averiguar a legalidade de sua cláusulas, nos termos requeridos pelo embargante, sob pena de extinção da execução. Com a juntada, intime-se o embargante para se manifestar. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Jasiely Angela Schapitz (OAB 21064/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC), Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB 9755/SC)

17/08/2015, 19:06

Recebidos os autos

30/06/2015, 18:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se o banco embargado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos cópias de todos os contratos que originaram o débito repactuado (objeto da execução), para que se possa averiguar a legalidade de sua cláusulas, nos termos requeridos pelo embargante, sob pena de extinção da execução. Com a juntada, intime-se o embargante para se manifestar.

23/06/2015, 17:17

Conclusos para despacho

01/06/2015, 13:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: DUUG14000067286

28/05/2015, 13:41

Recebidos os autos

10/12/2014, 13:03

Autos entregues em carga ao Advogado

08/09/2014, 16:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2014 Data da Publicação: 05/09/2014 Número do Diário: 1950 Página:

05/09/2014, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2014 Teor do ato: Fica intimado o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao embargos de fls. 80/103. Advogados(s): Rafael Trento Ribeiro (OAB 32001/SC)

03/09/2014, 13:43

Aguardando cumprir despacho

27/06/2014, 14:18

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao embargos de fls. 80/103.

26/06/2014, 17:33

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2014, 13:32

Juntada de petição - Impugnação aos embargos à Execução.

06/06/2014, 13:26

Aguardando outros

21/03/2014, 16:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: 1823 Página:

05/03/2014, 13:56

Aguardando publicação - Relação: 0030/2014 Teor do ato: Vistos para despacho. Recebo os embargos com fulcro no disposto no artigo 739-A do CPC. Intime-se o Dr. procurador da parte embargada para impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Jasiely Angela Schapitz Mertens (OAB 021.064/SC)

27/02/2014, 12:52

Aguardando publicação

26/02/2014, 17:35

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/09/2013, 18:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/08/2013, 17:19

Recebimento - SAJ

02/08/2013, 16:55

Despacho outros - Vistos para despacho. Recebo os embargos com fulcro no disposto no artigo 739-A do CPC. Intime-se o Dr. procurador da parte embargada para impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

31/07/2013, 14:37

Informações prestadas - Genérico - Informações

18/07/2013, 17:57

Concluso para decisão interlocutória

12/07/2013, 15:26

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2013, 13:33

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2013, 17:36

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2013, 16:42

Juntada de petição - dos embargantes, emendando a inicial

08/07/2013, 16:42

Aguardando outros - juntada

08/07/2013, 15:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2013 Data da Publicação: 04/07/2013 Número do Diário: 1664 Página:

04/07/2013, 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0075/2013 Teor do ato: Vistos para despacho, Intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer sobre o pedido de tutela antecipada, observando o disposto no art. 286 do CPC. Advogados(s): Rafael Trento Ribeiro (OAB 032.001/SC)

02/07/2013, 19:03

Recebimento - SAJ

01/07/2013, 13:54

Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos para despacho, Intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer sobre o pedido de tutela antecipada, observando o disposto no art. 286 do CPC.

25/06/2013, 10:29

Concluso para decisão interlocutória

07/06/2013, 14:31

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2013, 13:28

Aguardando envio para o Juiz

05/06/2013, 16:42

Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargos de fls. 03/70 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 10/05/2013 e término em 24/05/2013, tendo sido protocolado(a) em 23/05/2013.

05/06/2013, 16:38

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 078.13.000104-7 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

05/06/2013, 16:35

Aguardando cumprir despacho

27/05/2013, 16:24

Recebimento - SAJ

27/05/2013, 14:21

Informações prestadas - Genérico - Informações

24/05/2013, 17:59

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/05/2013 através da guia nº 1047305-01 no valor de 1.100,29

24/05/2013, 16:45

Processo distribuído por dependência

24/05/2013, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 18:15

DESPACHO

•19/12/2019, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2017, 07:48

DESPACHO

•28/03/2017, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 16:16

DESPACHO

•28/03/2017, 16:16

DESPACHO

•28/03/2017, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 16:16

DESPACHO

•28/03/2017, 16:16

DESPACHO

•15/03/2017, 08:43

DESPACHO

•23/06/2015, 14:17