Cumprimento de sentença 0301684-52.2019.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.346,61

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Partes do Processo

LUIZ LEONEL PACHER FILHO

CPF

Autor

ERISON CAIO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEO DALVAN AGOSTINI

OAB/SC 052502·CPF·Representa: Autor

RICARDO PACHER

OAB/SC 018578·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUIZA GONCALVES TREIN

OAB/SC 028371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

28/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

27/04/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/04/2026, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/04/2026, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

23/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

20/03/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 05:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 05:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

18/03/2026, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: GILMAR SBORZ

13/01/2026, 13:12

Expedição de mandado - TBOCEMAN

12/01/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/11/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 143

04/11/2025, 03:19

Todas as movimentações(161)

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

28/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

27/04/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 05:36

23/04/2026, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/04/2026, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

23/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

20/03/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 05:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 05:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

18/03/2026, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: GILMAR SBORZ

13/01/2026, 13:12

Expedição de mandado - TBOCEMAN

12/01/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/11/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 143

04/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 143

03/11/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 143

31/10/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 23:01

Juntado(a)

31/10/2025, 23:00

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/04/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/03/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/02/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 09:11

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

27/01/2025, 11:16

Juntada de certidão

26/01/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037571310. Valor transferido: R$ 50,00

08/11/2024, 11:27

Juntada de Petição

07/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037571329. Valor transferido: R$ 134,50

04/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037571280. Valor transferido: R$ 20,00

04/11/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037571299. Valor transferido: R$ 20,14

04/11/2024, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TBO01CV

31/10/2024, 14:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERISON CAIO DOS SANTOS COSTA)

31/10/2024, 14:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

31/10/2024, 11:57

Remetidos os Autos - TBO01CV -> FNSCONV

23/09/2024, 21:03

Decisão interlocutória

15/05/2024, 22:31

Conclusos para decisão

13/05/2024, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/04/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/04/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

05/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ LEONEL PACHER FILHO EXECUTADO: ERISON CAIO DOS SANTOS COSTA EDITAL Nº 310052374073 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ERISON CAIO DOS SANTOS COSTA, endereço: Avenida Gertúlio Vargas, 111 - Centro - 89120000, Timbó/SC. PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0301684-52.2019.8.24.0073/SC

05/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023

04/12/2023, 14:53

Expedição de Edital

04/12/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

22/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:28

Decisão interlocutória

17/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:13

Juntada de Petição

11/10/2023, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/09/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/08/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:18

Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2023, 17:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/08/2023, 17:15

Baixa Definitiva

15/08/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

15/08/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/07/2023, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/07/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO01CV

06/06/2023, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/07/2023. Parte ERISON CAIO DOS SANTOS COSTA, Guia 5753562, Subguia 2998765

06/06/2023, 18:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ LEONEL PACHER FILHO

06/06/2023, 18:48

Juntada - Guia Gerada - ERISON CAIO DOS SANTOS COSTA - Guia 5753562 - R$ 371,03

06/06/2023, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO01CV -> DCJE

26/05/2023, 15:05

Transitado em Julgado

26/05/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/03/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/03/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

06/03/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 22:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão

14/01/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/01/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/12/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

22/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 15:08

Juntada de Petição

20/08/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/06/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/05/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/05/2021, 15:07

Decisão interlocutória

03/05/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 15:07

Juntada de certidão

23/04/2021, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2021, 16:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 25/02/2021 15:40:51 com disponibilização efetiva no dia 26/02/2021

25/02/2021, 15:40

Expedição de Edital

23/02/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/11/2020, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/11/2020, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 08:54

Decisão interlocutória

10/11/2020, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 13:23

Juntada de Petição

04/11/2020, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

06/10/2020, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MARCELO MEDINA

05/10/2020, 12:35

Expedição de mandado - ASCCEMAN

05/10/2020, 12:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 06:51

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTBO.20.10010598-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/05/2020 14:54

22/05/2020, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3298

11/05/2020, 07:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos endereços localizados da parte passiva, juntados aos autos, requerendo o que entender de direito e indicando qual o endereço deverá ser utilizado, no caso de múltiplos endereços encontrados. Se houver pedido de expedição de mandado ou ofício, deverá a parte ativa providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça e Avaliador ou das despesas postais, cuja guia deverá ser solicitada à Contadoria Judicial, ressalvados os casos de gratuidade da justiça Advogados(s): Léo Dalvan Agostini (OAB 52502/SC)

07/05/2020, 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos endereços localizados da parte passiva, juntados aos autos, requerendo o que entender de direito e indicando qual o endereço deverá ser utilizado, no caso de múltiplos endereços encontrados. Se houver pedido de expedição de mandado ou ofício, deverá a parte ativa providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça e Avaliador ou das despesas postais, cuja guia deverá ser solicitada à Contadoria Judicial, ressalvados os casos de gratuidade da justiça

07/05/2020, 18:34

Juntada de pesquisa de endereços

07/05/2020, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237

07/02/2020, 10:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2020 Teor do ato: 1) Diante do insucesso na localização do réu, cancelo a audiência antes aprazada. Promova-se pesquisa do seu endereço nos Sistemas Auxiliares da Justiça, conforme a Portaria do Juízo. 2) Após, caso encontrado novo endereço, cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias, efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350, 351 e 702, § 5º, do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento ou oposição de embargos, certifique-se, proceda-se à cobrança das custas finais da parte passiva e intime-se a parte credora para, havendo interesse, formular requerimento do seu interesse, consoante art. 513, § 1º, do CPC e Orientação CGJ n. 56. Advogados(s): Léo Dalvan Agostini (OAB 52502/SC)

05/02/2020, 20:43

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Diante do insucesso na localização do réu, cancelo a audiência antes aprazada. Promova-se pesquisa do seu endereço nos Sistemas Auxiliares da Justiça, conforme a Portaria do Juízo. 2) Após, caso encontrado novo endereço, cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias, efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350, 351 e 702, § 5º, do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento ou oposição de embargos, certifique-se, proceda-se à cobrança das custas finais da parte passiva e intime-se a parte credora para, havendo interesse, formular requerimento do seu interesse, consoante art. 513, § 1º, do CPC e Orientação CGJ n. 56.

05/02/2020, 09:29

Conclusos para despacho

23/01/2020, 17:51

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WTBO.20.10001229-9 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 21/01/2020 15:41

21/01/2020, 15:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/01/2020, 19:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

18/01/2020, 19:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/009623-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ciro Senise Pimenta

10/12/2019, 18:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161 Página:

07/10/2019, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161 Página:

07/10/2019, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2019 Teor do ato: Redesigno a audiência para o dia 06/02/2020, às 14:20 horas. Intimem-se e cite-se a parte adversa por Oficial de Justiça, conforme a decisão anterior, no endereço contido na decisão retro. Advogados(s): Léo Dalvan Agostini (OAB 52502/SC)

03/10/2019, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2019 Teor do ato: Redesigno a audiência para o dia 06/02/2020, às 14:20 horas. Intimem-se e cite-se a parte adversa por Oficial de Justiça, conforme a decisão anterior, no endereço contido na decisão retro. Advogados(s): Léo Dalvan Agostini (OAB 52502/SC)

03/10/2019, 11:51

Decisão interlocutória - SAJ - Redesigno a audiência para o dia 06/02/2020, às 14:20 horas. Intimem-se e cite-se a parte adversa por Oficial de Justiça, conforme a decisão anterior, no endereço contido na decisão retro.

02/10/2019, 13:42

Conclusos para despacho

01/10/2019, 07:36

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTBO.19.10027521-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/09/2019 13:26

30/09/2019, 19:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/09/2019, 18:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/09/2019, 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/005209-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2019 Local: Oficial de justiça - Jefferson Luiz Rampon

08/07/2019, 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

05/07/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2019 Teor do ato: 1) Preenchidos os requisitos legais (art. 700 do CPC), designo audiência de conciliação para o dia 03/10/2019, às 14:50h, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. 2) Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC, 1º da Lei 1.060/1950 e 1º, § 2º, da Lei 5.478/1968. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. 3) Cite-se a parte ré para comparecer ao ato aprazado, ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias para pagar o valor da inicial e honorários advocatícios, fixados em 5% do valor da causa (art. 701 do CPC), será contado a partir do referido ato, caso não haja acordo. 4) Consigne-se que, se o réu efetuar o pagamento do valor inicial e dos honorários no prazo estipulado, ficará isento das custas. Caso contrário, poderá oferecer embargos, nos moldes do art. 702 do CPC. 5) Decorrido o prazo sem cumprimento ou oposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado judicial em mandado executivo, consoante o § 2º do art. 701 do CPC. Independentemente de decisão, certifique-se o transcurso do prazo e a constituição do título executivo, utilizando-se o modelo de certidão constante na Orientação CGJ n. 7/2006, e intime-se a parte autora para promover, querendo, o cumprimento de sentença. Intime-se. Advogados(s): Léo Dalvan Agostini (OAB 52502/SC)

03/07/2019, 18:36

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Preenchidos os requisitos legais (art. 700 do CPC), designo audiência de conciliação para o dia 03/10/2019, às 14:50h, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. 2) Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC, 1º da Lei 1.060/1950 e 1º, § 2º, da Lei 5.478/1968. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. 3) Cite-se a parte ré para comparecer ao ato aprazado, ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias para pagar o valor da inicial e honorários advocatícios, fixados em 5% do valor da causa (art. 701 do CPC), será contado a partir do referido ato, caso não haja acordo. 4) Consigne-se que, se o réu efetuar o pagamento do valor inicial e dos honorários no prazo estipulado, ficará isento das custas. Caso contrário, poderá oferecer embargos, nos moldes do art. 702 do CPC. 5) Decorrido o prazo sem cumprimento ou oposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado judicial em mandado executivo, consoante o § 2º do art. 701 do CPC. Independentemente de decisão, certifique-se o transcurso do prazo e a constituição do título executivo, utilizando-se o modelo de certidão constante na Orientação CGJ n. 7/2006, e intime-se a parte autora para promover, querendo, o cumprimento de sentença. Intime-se.

03/07/2019, 15:15

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/10/2019 Hora 14:50 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

03/07/2019, 14:55

Conclusos para despacho

01/07/2019, 13:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/06/2019, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 15:14

SENTENÇA

•24/02/2023, 22:37

Documentação

•12/01/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 18:34

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 05:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 15:14

SENTENÇA

•24/02/2023, 22:37

Documentação

•12/01/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 18:34

DECISÃO

•05/02/2020, 09:29

DECISÃO

•02/10/2019, 13:42

DECISÃO

•03/07/2019, 15:15