Procedimento Comum Cível 0301170-36.2018.8.24.0073 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301170-36.2018.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03011703620188240073/TJSC

09/10/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KLUG USINAGEM DE PRECISAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PACHER (OAB SC018578) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB SC023519) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301170-36.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

05/12/2023, 00:00

Remessa Externa - TBO01CV -> TJSC

02/07/2020, 16:34

Juntada de Petição

02/07/2020, 16:26

Juntada de Petição

01/07/2020, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

25/06/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

22/06/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020, 05:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 05:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

12/06/2020, 08:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

12/06/2020, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes apeladas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoarem o recurso interposto. Advogados(s): Ricardo Pacher (OAB 18578/SC), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 23721/SC)

09/06/2020, 20:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes apeladas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoarem o recurso interposto.

09/06/2020, 19:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTBO.20.10011603-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/06/2020 17:06

09/06/2020, 17:41

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTBO.20.10011576-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/06/2020 13:29

09/06/2020, 13:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 19:33

SENTENÇA

•15/05/2020, 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, porquanto não preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do CPC.2) Considerando a notória resistência das grandes empresas em compor acordos, resultando, nestes casos, frustrada a tentativa de conciliação, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.3) Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ocasião em que deverá apresentar todos os instrumentos negociais referentes à relação jurídica debatida nos autos e, na ausência de cópia dos instrumentos em seus arquivos, declarar todas as informações disponíveis sobre os ajustes cujos instrumentos não apresentar, sob pena de franquear eventual aplicação de presunção judicial no ponto (de acordo com a dialética processual, logicamente), na forma dos arts. 373, § 1º, 396, 399, III, e 400, II, do CPC e 6º, VIII, do CDC.4) Transcorrido o prazo anterior, intime-se a parte autora para declarar se os negócios apresentados pela instituição financeira englobam toda contratualidade ou, em caso negativo, indicar expressamente quais as outras avenças que pretende revisionar, com todas as informações que delas dispuser, inclusive apresentando elementos que permitam formar a convicção judicial acerca de sua existência, dentro do prazo de 30 dias, sob pena dos ajustes ausentes ou insuficientemente identificados não serem apreciados nestes autos.Isso porque é imprescindível a especificação exata de todos os ajustes que são objeto da questionamento judicial para esclarecer a exata amplitude cognitiva da demanda e precisar o conteúdo do pedido dirigido à jurisdição, de modo a permitir o escorreito equacionamento da causa, consoante art. 319, IV, do CPC. Notadamente, a mera postulação de revisão de toda relação negocial ou a simples dedução de pedidos genéricos abrangendo todos os eventuais ajustes entabulados en

03/08/2018, 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, porquanto não preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do CPC.2) Considerando a notória resistência das grandes empresas em compor acordos, resultando, nestes casos, frustrada a tentativa de conciliação, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.3) Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ocasião em que deverá apresentar todos os instrumentos negociais referentes à relação jurídica debatida nos autos e, na ausência de cópia dos instrumentos em seus arquivos, declarar todas as informações disponíveis sobre os ajustes cujos instrumentos não apresentar, sob pena de franquear eventual aplicação de presunção judicial no ponto (de acordo com a dialética processual, logicamente), na forma dos arts. 373, § 1º, 396, 399, III, e 400, II, do CPC e 6º, VIII, do CDC.4) Transcorrido o prazo anterior, intime-se a parte autora para declarar se os negócios apresentados pela instituição financeira englobam toda contratualidade ou, em caso negativo, indicar expressamente quais as outras avenças que pretende revisionar, com todas as informações que delas dispuser, inclusive apresentando elementos que permitam formar a convicção judicial acerca de sua existência, dentro do prazo de 30 dias, sob pena dos ajustes ausentes ou insuficientemente identificados não serem apreciados nestes autos.Isso porque é imprescindível a especificação exata de todos os ajustes que são objeto da questionamento judicial para esclarecer a exata amplitude cognitiva da demanda e precisar o conteúdo do pedido dirigido à jurisdição, de modo a permitir o escorreito equacionamento da causa, consoante art. 319, IV, do CPC. Notadamente, a mera postulação de revisão de toda relação negocial ou a simples dedução de pedidos genéricos abrangendo todos os eventuais ajustes entabulados entre as partes, embora possa se justifi

02/08/2018, 10:13

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03011703620188240073/TJSC

Remessa Externa - TBO01CV -> TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes apeladas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoarem o recurso interposto. Advogados(s): Ricardo Pacher (OAB 18578/SC), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 23721/SC)

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes apeladas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoarem o recurso interposto.

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTBO.20.10011603-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/06/2020 17:06

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTBO.20.10011576-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/06/2020 13:29

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