Procedimento Comum Cível 0300130-41.2016.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

ANDERSON SOUZA ANTUNES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

CNPJ

Reu

MIGUEL ANGELO THOMAZINI

CPF

Reu

SULAMERICA COMPANHIA SEGURO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE LIMA

OAB/SC 036186·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DETONI MUNARINI

OAB/SC 035788·CPF·Representa: Autor

RICHARD JEAN RIBEIRO

OAB/SC 052647·CPF·Representa: Réu

ANDRE GROCHOVSKI PEREIRA DE SOUZA

OAB/SC 024483·CPF·Representa: Réu

DORIANI DE SOUZA GOMES CITRA

OAB/SC 018217·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

FERNANDA DE LIMA

OAB/SC 036186·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DETONI MUNARINI

OAB/SC 035788·CPF·Representa: Autor

RICHARD JEAN RIBEIRO

OAB/SC 052647·CPF·Representa: Réu

ANDRE GROCHOVSKI PEREIRA DE SOUZA

OAB/SC 024483·CPF·Representa: Réu

DORIANI DE SOUZA GOMES CITRA

OAB/SC 018217·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RECH BELMONTE

CPF·Representa: Réu

KAREN DENIZE DA SILVA DE OLIVERIO

CPF·Representa: Réu

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 068231·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO COPELLI

OAB/SC 049542·CPF·Representa: Réu

DAIANE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ADONIRAM LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:56

Juntado(a)

13/05/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 163

18/03/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

17/03/2026, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

13/03/2026, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/03/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

23/02/2026, 04:30

Juntada de Petição

20/02/2026, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

20/02/2026, 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

20/02/2026, 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

19/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:56

Todas as movimentações(176)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:56

Juntado(a)

13/05/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 163

18/03/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

17/03/2026, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:05

13/03/2026, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/03/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

23/02/2026, 04:30

Juntada de Petição

20/02/2026, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

20/02/2026, 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

20/02/2026, 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

19/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/01/2026, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/01/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 10:37

Juntado(a)

29/01/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

27/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

26/01/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:05

Decisão interlocutória

23/01/2026, 16:05

Conclusos para despacho

08/01/2026, 18:28

Juntada de Petição

03/12/2025, 08:49

Juntada de Petição

03/12/2025, 01:02

Audiência de Perícia/Perícia Médica - não realizada - Local Sala de Audiências Esp. - Perícias/Outros - 10/11/2025 08:15. Refer. Evento 129

12/11/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/11/2025, 11:19

Juntada de Petição

31/10/2025, 00:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/10/2025, 01:18

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

03/10/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 19:49

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

11/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

10/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 16:14

Despacho

09/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:44

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências Esp. - Perícias/Outros - 10/11/2025 08:15

09/09/2025, 15:43

Juntada de Petição

15/08/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

15/07/2025, 01:24

Juntada de Petição

14/07/2025, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

09/07/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/07/2025, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/07/2025, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/06/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

24/06/2025, 03:00

Juntada

23/06/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/06/2025, 08:19

Juntada de Petição

23/06/2025, 08:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

23/06/2025, 02:19

Determinada a intimação

20/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 16:33

Juntado(a)

10/02/2025, 14:29

Juntada de Petição

06/02/2025, 09:04

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:28

Juntada de Petição

08/10/2024, 16:20

Juntada de Petição

17/09/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/08/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/08/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/08/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/08/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/08/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/07/2024, 09:38

Despacho

30/07/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 21:08

Conclusos para decisão

10/06/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/04/2024, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

02/04/2024, 18:24

Expedição de ofício - 1 carta

11/03/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/12/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

11/11/2023, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023, 03:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/11/2023, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

10/11/2023, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

30/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SULAMERICA COMPANHIA SEGURO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2023, 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SULAMERICA COMPANHIA SEGURO LTDA - EXCLUÍDA

06/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SULAMERICA COMPANHIA SEGURO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/05/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/04/2023, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/04/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 16:51

Decisão interlocutória

12/04/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 16:51

Conclusos para decisão

16/01/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/09/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de Petição - MIGUEL ANGELO THOMAZINI (ES020186 - ADONIRAM LOPES)

30/06/2022, 16:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ANDERSON SOUZA ANTUNES RÉU: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA RÉU: MIGUEL ANGELO THOMAZINI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MIGUEL ANGELO THOMAZINI, CPF: 070.882.327-07, filho de Maria da Penha Andreatta Thomazini, nascido em 19/08/1977, com último endereço conhecido na Rua Breno Mourao, 187, apartamento 301, bairro Limoeiro, Caratinga-MG, CEP - 35300118. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300130-41.2016.8.24.0056/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/02/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/02/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/01/2022, 16:15

Despacho

25/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 10:46

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/09/2021, 16:54

Relatório de pesquisa de endereço

27/09/2021, 10:29

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON SOUZA ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

14/09/2021, 13:05

Despacho

17/06/2021, 10:47

Juntada de Petição

27/05/2021, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/03/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/03/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2021, 15:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

01/03/2021, 15:54

Juntada de Petição

02/02/2021, 14:30

Juntada de Petição

02/02/2021, 14:30

Expedição de ofício

03/12/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/05/2020, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

11/05/2020, 09:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/05/2020, 13:43

Juntada de ofício

08/01/2020, 12:17

Juntada de documento

18/11/2019, 15:52

Expedida carta precatória - Citação - Genérico

14/11/2019, 17:44

Mero expediente - SAJ - Expeça-se carta precatório para a citação do réu Miguel Angelo Thomazini no endereço indicado a p. 298, conforme requerido a p.304.

01/07/2019, 19:48

Conclusos para despacho

04/10/2018, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:

02/08/2018, 18:57

Informações - Nº Protocolo: WSCC.18.10005190-9 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2018 13:18

01/08/2018, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados). Advogados(s): Roberta Detoni Munarini (OAB 35788/SC), Fernanda de Lima (OAB 36186/SC)

30/07/2018, 15:35

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados).

27/07/2018, 18:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 12:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/08/2017, 16:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667249621TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Miguel Angelo Thomazini

19/08/2017, 16:34

Juntada

19/08/2017, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/08/2017, 15:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSCC.17.10004604-1 Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2017 15:38

19/07/2017, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

18/07/2017, 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2017 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido Miguel foi devolvida pelos correios.Sobre o retorno do AR com a observação: DESCONHECIDO, diga o autor em 15(quinze) dias. Advogados(s): Fernanda de Lima (OAB 36186/SC)

14/07/2017, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido Miguel foi devolvida pelos correios.Sobre o retorno do AR com a observação: DESCONHECIDO, diga o autor em 15(quinze) dias.

13/07/2017, 17:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSCC.17.10002455-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/04/2017 14:22

13/07/2017, 16:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/04/2017, 17:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606492945TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Miguel Angelo Thomazini

02/04/2017, 17:40

Juntada

02/04/2017, 17:40

Juntada de documento

27/03/2017, 17:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/03/2017, 17:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

27/03/2017, 17:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 056.2017/000722-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2017 Local: Santa Cecília / Fausto Bonotto da Silva

13/03/2017, 15:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

13/03/2017, 15:45

Mero expediente - SAJ - R.h.I) Da audiência de conciliaçãoTendo em vista que a pauta supera os vinte dias previstos no art. 334, §12, do NCPC, considerando a ausência de conciliador ou de mediador nesta vara e, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial, fica postergada a designação da audiência prevista no art. 334 do NCPC para momento oportuno.II) Da citaçãoCITE-SE a parte requerida, por carta com AR, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena, não o fazendo, ser considerada revel (art. 344 do NCPC).Voltando o AR negativo, cite-se por oficial de justiça.III) Da impugnação à contestaçãoApresentada contestação, a parte autora DEVE SER INTIMADA para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC.IV) Do saneamentoApós a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes DEVEM ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrado único, do NCPC.

03/10/2016, 16:46

Conclusos para despacho

29/09/2016, 17:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSCC.16.10003584-7 Tipo da Petição: Outros Data: 02/06/2016 11:35

29/09/2016, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:

02/06/2016, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2016 Teor do ato: DEFIRO a justiça gratuita. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 dias, regularizar a representação processual do requerente. Advogados(s): Fernanda de Lima (OAB 36186/SC)

31/05/2016, 17:41

Determinado a emenda da inicial - DEFIRO a justiça gratuita. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 dias, regularizar a representação processual do requerente.

26/02/2016, 17:37

Conclusos para despacho

25/02/2016, 17:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/02/2016, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 10:47

DESPACHO

•01/07/2019, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2017, 17:36

DESPACHO

•03/10/2016, 16:46

DESPACHO

•26/02/2016, 17:37