Execução de Título Extrajudicial 0004203-87.2004.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2004

Valor da Causa

R$ 3.984,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR DO CONTESTADO - BAPEM

CNPJ

Autor

ROSALINA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:03

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:25

Juntada - Extrato Subconta - 0701205315<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/04/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 201

08/04/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

18/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:15

Juntada - Extrato Subconta - 0701205315<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.271,46

13/03/2024, 10:52

Expedição de Alvará

11/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 14:53

Decisão interlocutória

08/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/02/2024, 17:57

Todas as movimentações(208)

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:03

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:25

Juntada - Extrato Subconta - 0701205315<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/04/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 201

08/04/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 14:53

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

18/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:15

Juntada - Extrato Subconta - 0701205315<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.271,46

13/03/2024, 10:52

Expedição de Alvará

11/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 14:53

Decisão interlocutória

08/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/02/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

05/02/2024, 13:21

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 176. Parte: ASSOCIACAO DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR DO CONTESTADO - BAPEM

05/02/2024, 13:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 176. Parte: ROSALINA GONCALVES DOS SANTOS

05/02/2024, 13:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 176. Parte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

05/02/2024, 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

01/02/2024, 16:20

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

01/02/2024, 16:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/02/2024, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/12/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/12/2023, 10:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2024

05/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR DO CONTESTADO - BAPEM EXECUTADO: ROSALINA GONCALVES DOS SANTOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 310052523241 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ROSALINA GONCALVES DOS SANTOS, CPF: 48206300910 e LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF: 51634619900, Endereço: RUA FREI ROGERIO, 114, FUNDOS - CENTRO - 89600000, Joaçaba/SC (Residencial) Prazo do Edital: 01 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004203-87.2004.8.24.0012/SC Diante do exposto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, com base no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para o levantamento de eventuais restrições e penhoras que subsistam em decorrência de comando emanado desses autos. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 921, §5º do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

05/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023

04/12/2023, 18:41

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 17:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/11/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

15/11/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:53

Juntada de íntegra do processo suspenso

19/10/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/05/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

06/03/2023, 14:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 07:18

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Arquivo administrativo - Caixa AA 133

29/04/2011, 15:40

Processo arquivado administrativamente

16/11/2010, 17:07

Reabertura de processo

16/11/2010, 17:06

Processo suspenso - SAJ

14/04/2010, 15:41

Certificada a publicação da relação de edital - 184

22/02/2010, 15:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2010 Data da Publicação: 22/02/2010 Número do Diário: 866 Página:

22/02/2010, 12:52

Aguardando publicação - 141

18/02/2010, 15:20

Aguardando publicação - Relação: 0004/2010 Teor do ato: Ante a realidade dos autos e considerando que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo" (TARGS, Vol. 27/125), suspendo o trâmite do feito e determino o arquivamento administrativo dos autos, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Caçador Advogados(s): Rosana Aparecida Repa Balestrin (OAB 008.348/SC)

18/02/2010, 14:46

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/12/2009, 16:40

Recebimento - SAJ

17/12/2009, 16:10

Despacho determinando arquivamento administrativo - Ante a realidade dos autos e considerando que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo" (TARGS, Vol. 27/125), suspendo o trâmite do feito e determino o arquivamento administrativo dos autos, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Caçador

11/12/2009, 13:56

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2009, 15:36

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2009, 14:46

Reabertura de processo

27/07/2009, 12:29

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2009, 15:43

Juntada de petição

24/07/2009, 15:43

Aguardando outros - Fazer juntada/01

21/07/2009, 18:59

Processo suspenso - SAJ - 04/09/09

06/03/2009, 15:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2009 Data da Publicação: 29/01/2009 Número do Diário: 612 Página:

29/01/2009, 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0001/2009 Teor do ato: Defiro o requerimento formulado e suspendo o trâmite do feito pelo período indicado. Decorrido este lapso temporal, deverá a parte autora promover, querendo, o prosseguimento do feito, em dez dias, independente de nova intimação. Intime-se. Caçador Advogados(s): Rosana Aparecida Repa Balestrin (OAB 008.348/SC)

27/01/2009, 17:25

Aguardando publicação - 21

19/01/2009, 16:24

Recebimento - SAJ

16/01/2009, 18:57

Despacho outros - Defiro o requerimento formulado e suspendo o trâmite do feito pelo período indicado. Decorrido este lapso temporal, deverá a parte autora promover, querendo, o prosseguimento do feito, em dez dias, independente de nova intimação. Intime-se. Caçador

16/01/2009, 18:30

Concluso para despacho - SAJ

12/01/2009, 17:39

Aguardando envio para o Juiz

12/01/2009, 16:43

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2008, 15:33

Juntada de petição - Requer suspensão do feito

15/12/2008, 15:30

Recebimento - SAJ

12/12/2008, 16:59

Carga ao Advogado

10/04/2008, 15:31

Aguardando envio para o Advogado

07/04/2008, 14:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2008 Data da Publicação: 03/04/2008 Número do Diário: 414 Página:

03/04/2008, 10:25

Aguardando publicação - Relação: 0003/2008 Teor do ato: Intime-se o exeqüente para que se manifeste acerca da certidão de fls. 142/143 dos autos. Advogados(s): Rosana Aparecida Repa Balestrin (OAB 008.348/SC)

01/04/2008, 16:29

Aguardando publicação - 2008

27/03/2008, 15:45

Recebimento - SAJ

26/03/2008, 17:22

Despacho outros - Intime-se o exeqüente para que se manifeste acerca da certidão de fls. 142/143 dos autos.

18/03/2008, 15:41

Concluso para despacho - SAJ

25/02/2008, 14:13

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2008, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2008, 17:40

Despacho outros - Revogo o despacho de fl. 132 e, em conseqüência determino a intimação da parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias, opor-se à constrição por meio de embargos (CPC, art. 736, caput, com redação dada pela Lei n. 11.382/06). Os embargos serão distribuídos por dependência, autuados em apartado, instruídos com cópias das peças processuais relevantes (CPC, art. 736, parágrafo único), não terão efeito suspensivo (CPC, art. 739-A, caput) e estão limitados às matérias do art. 745 do CPC. Finalmente, tenha-se que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (Código de Processo Civil, art. 745-A).

14/02/2008, 17:26

Despacho outros - Considerando o bloqueio parcial de valores, os quais são insuficientes para a satisfação do débito, determino a intimação do exeqüente para, em 30 dias, levantar o valor transferido e dar prosseguimento ao feito, apresentando cálculo atualizado da dívida, descontado o valor bloqueado, sob pena de arquivamento administrativo. Expeça-se alvará para levantamento do valor transferido. Intime-se.

16/01/2008, 16:29

Recebimento - SAJ

11/01/2008, 12:44

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2007, 14:07

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2007, 13:57

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2007, 16:10

Juntada de petição

21/09/2007, 16:10

Recebimento - SAJ

20/09/2007, 14:21

Carga ao Advogado

14/09/2007, 14:02

Aguardando envio para o Advogado

14/09/2007, 14:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2007 Data da Publicação: 13/09/2007 Número do Diário: 288 Página:

13/09/2007, 11:59

Aguardando publicação - Relação: 0010/2007 Teor do ato: R.H. 1-Ciente da substituição de procuradores, determinando que se proceda as anotações pertinentes, fls. 125/126. 2-Intime-se a associação exeqüente para que se manifeste sobre a inércia dos executados, em 10(dez) dias. Advogados(s): Rosana Aparecida Repa Balestrin (OAB 008.348/SC)

11/09/2007, 12:53

Aguardando publicação - 2007

06/09/2007, 19:00

Recebimento - SAJ

06/09/2007, 16:11

Despacho outros - R.H. 1-Ciente da substituição de procuradores, determinando que se proceda as anotações pertinentes, fls. 125/126. 2-Intime-se a associação exeqüente para que se manifeste sobre a inércia dos executados, em 10(dez) dias.

06/09/2007, 15:37

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2007, 14:15

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2007, 14:07

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2007, 16:29

Juntada de petição

27/07/2007, 15:05

Aguardando decurso do prazo - 21/08

17/07/2007, 10:21

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução

09/07/2007, 13:58

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/07/2007, 13:58

Recebimento - SAJ

04/07/2007, 14:59

Despacho outros - R.H. Cite-se por edital conforme requer na petição de fl. 120.

03/07/2007, 14:36

Concluso para despacho - SAJ

29/06/2007, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2007, 13:05

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2007, 14:28

Juntada de petição

25/06/2007, 14:27

Recebimento - SAJ

22/06/2007, 17:06

Carga ao Advogado

19/06/2007, 15:01

Aguardando envio para o Advogado

19/06/2007, 15:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2007 Data da Publicação: 15/06/2007 Número do Diário: 225 Página:

15/06/2007, 11:25

Aguardando publicação - Relação: 0006/2007 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 117, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Vinícius Marins (OAB 16.968)

13/06/2007, 17:43

Ato Ordinatório-Ofício - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 117, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/05/2007, 15:56

Aguardando devolução de carta precatória

02/05/2007, 16:52

Juntada de carta precatória

02/05/2007, 16:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR561254736TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Rodrigo Lichs Coelho de Souza

02/05/2007, 00:00

Aguardando juntada de AR

07/03/2007, 17:34

Aguardando juntada de AR

06/03/2007, 14:50

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

05/03/2007, 13:19

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

05/03/2007, 13:19

Recebimento - SAJ

22/02/2007, 13:05

Despacho determinando citação/notificação - R.H. Chamo o processo à ordem. Os devedores até este momento ainda não foram citados, pois restaram infrutíferas as duas tentativas anteriores, fls. 25 e 47, assim, para que não se alegue posterior nulidade, expeça-se Carta Precatória para citação e demais atos executivos, no endereço de fls. 93, devendo o credor recolher as custas para o seu cumprimento. Providencie as modificações junto ao SAJ para intimação dos defensor indicados na petição de fls. 91 para os demais atos deste processo.

22/02/2007, 12:45

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2007, 14:09

Aguardando envio para o Juiz

15/02/2007, 13:58

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2007, 16:05

Juntada de petição

14/02/2007, 16:05

Recebimento - SAJ

13/02/2007, 17:14

Carga ao Advogado

07/02/2007, 16:20

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2007, 16:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2007 Data da Publicação: 06/02/2007 Data da Circulação: 06/02/2007 Número do Diário: 140 Página:

06/02/2007, 13:03

Aguardando publicação - Relação: 0001/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 85, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Lichs Coelho de Souza (OAB 17.750)

02/02/2007, 13:12

Aguardando publicação - 2006

06/12/2006, 12:59

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 85, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/12/2006, 12:58

Juntada de carta precatória

06/12/2006, 12:58

Aguardando devolução de carta precatória

09/11/2006, 17:28

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

08/11/2006, 17:24

Recebimento - SAJ

03/11/2006, 16:57

Despacho outros - R.H. Cite-se o devedor no novo endereço indicado pelo credor nas fls. 82, expedindo-se Carta Precatória, na forma do despacho de fls. 16.

03/11/2006, 14:55

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2006, 13:23

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2006, 13:16

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2006, 12:57

Juntada de petição

24/10/2006, 12:57

Recebimento - SAJ

23/10/2006, 15:43

Carga ao Advogado

19/10/2006, 14:32

Aguardando envio para o Advogado

19/10/2006, 14:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2006 Data da Publicação: 18/10/2006 Data da Circulação: 18/10/2006 Número do Diário: 76 Página:

18/10/2006, 13:35

Aguardando publicação - Relação: 0014/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Lichs Coelho de Souza (OAB 17.750)

16/10/2006, 17:50

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/10/2006, 18:31

Juntada de petição

10/08/2006, 15:52

Recebimento - SAJ

09/08/2006, 13:56

Carga ao Advogado

08/08/2006, 13:49

Aguardando envio para o Advogado

08/08/2006, 13:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2006 Data da Publicação: 03/08/2006 Data da Circulação: 03/08/2006 Número do Diário: 24 Página:

03/08/2006, 13:19

Aguardando publicação - Relação: 0009/2006 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 76, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Vinícius Marins (OAB 16.968)

01/08/2006, 18:42

Aguardando publicação - 2006

19/07/2006, 18:27

Ato Ordinatório-Ofício - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 76, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/07/2006, 17:58

Aguardando devolução de carta precatória

26/05/2006, 10:16

Juntada de petição

25/05/2006, 16:59

Aguardando devolução de carta precatória

18/05/2006, 16:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR181040946TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Rodrigo Lichs Coelho de Souza

18/05/2006, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

05/05/2006, 17:15

Aguardando juntada de AR

05/05/2006, 17:11

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

25/04/2006, 17:15

Recebimento - SAJ

20/04/2006, 11:31

Despacho outros - R.H. O Exeqüente apresentou petição, fls. 66/69, informando que os executados alienaram seus bens no decorrer deste feito, burlando, portanto, a execução, caracterizando, em tese, a prática de fraude contra o processo executivo. A doutrina ilustra: "A declaração de existência de fraude à execução ocorre, incidenter tantum, no próprio processo executivo. Dependerá de postulação do credor. Imperioso observar o contraditório, se o deferimento da constrição não for urgente, a fim de impedir alienação ou oneração sucessiva, assinando prazo para manifestação do executado." (ARAKEN DE ASSIS, in Manual do Processo de Execução, 8ª ed., 2002, fls. 461/462.) Assim, intimem-se os executados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a alegação de fls. 66/69.

19/04/2006, 11:22

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2006, 14:44

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2006, 14:38

Aguardando envio para o Juiz

03/03/2006, 09:14

Juntada de petição

03/03/2006, 09:14

Aguardando publicação - 01/2006

02/03/2006, 16:21

Recebimento - SAJ

02/03/2006, 16:08

Carga ao Advogado

13/02/2006, 16:08

Aguardando envio para o Advogado

13/02/2006, 16:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2006 Data da Publicação: 10/02/2006 Número do Diário: 11842 Página:

10/02/2006, 11:07

Aguardando publicação - Relação: 0001/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 61 verso, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Lichs Coelho de Souza (OAB 17.750)

07/02/2006, 11:28

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 61 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/12/2005, 18:05

Juntada de carta precatória

14/12/2005, 15:49

Juntada de petição

05/10/2005, 18:31

Carta precatória expedida - SAJ

29/08/2005, 16:07

Carta precatória expedida - SAJ

01/07/2005, 09:28

Despacho outros - R.h. Expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação, dos bens descritos à fl. 36 dos autos.

21/06/2005, 18:44

Concluso para despacho - SAJ

08/06/2005, 19:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação 007

06/06/2005, 17:06

Carga ao Advogado - Rodrigo Lichs Souza

23/05/2005, 14:38

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0007/2005 Data da Publicação: 19/05/2005 Número do Diário: 11.672 Página: 99

19/05/2005, 14:44

Aguardando publicação - Relação: 0007/2005 Teor do ato: Intime-se o exeqüente para que no prazo de 10 (dez) dias indique bens à penhora, sob pena de arquivamento administrativamente do feito. Advogados(s): Vinícius Marins (OAB 16.968)

17/05/2005, 13:23

Aguardando publicação - 2005

12/05/2005, 15:20

Despacho outros - Intime-se o exeqüente para que no prazo de 10 (dez) dias indique bens à penhora, sob pena de arquivamento administrativamente do feito.

10/05/2005, 19:25

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2005, 12:23

Carga ao Advogado - Maicon Marins

27/04/2005, 16:46

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0005/2005 Data da Publicação: 20/04/2005 Número do Diário: 11652 Página: 148

22/04/2005, 14:07

Aguardando publicação - Relação: 0005/2005 Teor do ato: R.h. Intime-se o exeqüente, para que se manifeste acerca do retorno da carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Vinícius Marins (OAB 16.968)

18/04/2005, 14:39

Aguardando publicação - Nota 2005

31/03/2005, 17:12

Despacho outros - R.h. Intime-se o exeqüente, para que se manifeste acerca do retorno da carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/03/2005, 13:52

Concluso para despacho - SAJ

23/03/2005, 15:48

Carta precatória expedida - SAJ

24/11/2004, 20:28

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0038/2004 Data da Publicação: 27/10/2004 Número do Diário: 11.544 Página: 76/78

28/10/2004, 14:14

Aguardando publicação - Relação: 0038/2004 Teor do ato: Initmação para recolhimento das custas da cartta precatória no valor de R$105,49 Advogados(s): Vinícius Marins (OAB 16.968)

22/10/2004, 16:56

Ato Ordinatório-Cível - Initmação para recolhimento das custas da cartta precatória no valor de R$105,49

22/10/2004, 16:37

Publicação de edital para intimação de advogado - 2004

07/10/2004, 19:03

Carga à Contadoria

01/10/2004, 15:53

Despacho outros - ##0¢ Cite-se o executado, na forma do art. 652 do Código de Processo Civil, fazendo constar do respectivo mandado que, no caso de pagamento no prazo para oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito.

27/09/2004, 13:50

Concluso para despacho - SAJ - Despacho inicial

24/09/2004, 13:51

Processo distribuído por sorteio

22/09/2004, 17:20

SENTENÇA

•02/12/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 17:53