Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026
06/05/2026, 13:50
Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026
06/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:46
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
30/03/2026, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
24/06/2025, 10:44
Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2158762 (2024/0264626-2)
24/06/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
06/06/2025, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0003917-54.2012.8.24.0069 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0058814-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0188858-5.