Procedimento Comum Cível 5006553-55.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.391,20

Órgão julgador

14º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RITA CASIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC 036592·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC 036672·CPF·Representa: Autor

DANIELI REBONATTO

OAB/SC 051735·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 030028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:31

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:31

Baixa Definitiva

27/03/2024, 04:30

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024, 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

08/03/2024, 18:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA CASIA DA SILVA

08/03/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

08/03/2024, 18:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

06/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:16

Transitado em Julgado

06/03/2024, 14:54

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:31

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:31

Baixa Definitiva

27/03/2024, 04:30

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/03/2024, 01:08

Documentos

CONTRARRAZÕES

•17/08/2023, 12:55

SENTENÇA

•27/04/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024, 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

08/03/2024, 18:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA CASIA DA SILVA

08/03/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

08/03/2024, 18:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

06/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:16

Transitado em Julgado

06/03/2024, 14:54

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50065535520238240930

29/02/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA CASIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006553-55.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

18/09/2023, 23:39

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários

18/09/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/08/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Deferida

26/05/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 15:32

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/04/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 19:08

Juntada de Petição

16/03/2023, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

08/03/2023, 16:41

Expedição de ofício - 1 carta

22/02/2023, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA CASIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

15/02/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2023, 17:11

Determinada a citação

26/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 14:42

Conclusos para decisão

25/01/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA CASIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

25/01/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 11:42

Anexo

•25/01/2023, 10:29

Anexo

•25/01/2023, 10:29