Procedimento Comum Cível 5041814-46.2020.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5041814-46.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de peças digitalizadas - 16/04/2025 14:59:09)

16/04/2025, 15:04

Baixa Definitiva

08/01/2024, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

04/12/2023, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 23:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DJALMA OREL

04/12/2023, 23:17

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

04/12/2023, 23:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

04/12/2023, 20:01

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

04/12/2023, 20:01

Juntada - Guia Cancelada - DJALMA OREL - Guia 4496295 - R$ 583,58

24/11/2023, 09:46

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50418144620208240038

24/11/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJALMA OREL. Justiça gratuita: Deferida.

24/11/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJALMA OREL (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA COTRIM (DPE) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041814-46.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 88) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO

11/09/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 13:27

SENTENÇA

•23/09/2022, 16:40

—

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de peças digitalizadas - 16/04/2025 14:59:09)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DJALMA OREL

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

Juntada - Guia Cancelada - DJALMA OREL - Guia 4496295 - R$ 583,58

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50418144620208240038

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJALMA OREL. Justiça gratuita: Deferida.

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

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